DOEPE 12/03/2015 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 12 de março de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 069/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO E SÁ, MAT. 1794-9, Analista em Gestão Aut/Fundacional, - Assistente
Social, para Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, com efeito retroativo a 09/03/2015
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 10 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 007/2015 DE 11 DE MARÇO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa dos Contratados, de acordo com a Cláusula Terceira, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
relacionados, a partir de 1º de abril de 2015.
MATRICULA
319111-7
319265-2
NOME
SANDRA LEITE AZEVEDO PEREIRA
ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA
FUNÇÃO
Técnico em Prestação de Contas
Técnico em Desenvolvimento Social
Nº CONTRATO
016/2010
049/2010
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
GOVERNO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
(F)
PORTARIA Nº 071/15.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 09/03/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
01
02
03
CONTRATO
0007/15
0008/15
0009/15
0010/15
0011/15
0012/15
0013/15
0014/15
0015/15
0016/15
0017/15
0018/15
0019/15
0020/15
0021/15
0022/15
0002/15
0003/15
0004/15
NOME
Ana Clara Fernandes Pinheiro
Ana Katarina Mergulhão da Silva
Elisânbela Silva do Vale
Fernando de Souza Severino
Handerson Araujo Aguiar da Silva
Jéssica Tamires Feitosa
Luana Mirella Marques de Lima
Lucineide Deolinda de Oliveira
Marciel Torres da Silva
Maria Cristina Pereira da Silva
Osmario Jose mde Oliveira
Priscila Correia Bezerra
Rinaldo Francisco da Silva Filho
Ronaldo dos Santos Lima
Scherley Alencar Vieira da Silva
Thiago Dizeu de Souza
Eraldo Santos da Silva
Juliana Lima Ferreira
Silvanúbia de Aguiar Magalhães
FUNÇÃO
Assistente Spocioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Spocioeducativo
Assistente Spocioeducativo
Assistente Spocioeducativo
LOTAÇÃO
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Timbaúba
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
MATRÍCULA
40501-9
40502-7
40503-5
40504-3
40505-1
40506-0
40507-8
40508-6
40509-4
40510-8
40511-6
40512-4
40513-2
40514-0
40515-9
40516-7
40496-9
40497-7
40498-5
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
No extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2012, referente
à empresa DIPLOMATA TERCEIRIZADA EM GERAL LTDA., onde
se lê: Data da assinatura: 15 de outubro de 2014, leia-se: Data da
assinatura: 27 de junho de 2014;
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 001/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
DIPLOMATA TERCEIRIZADA EM GERAL LTDA; 7º Termo Aditivo
ao contrato Nº 017/2012; Objeto da alteração: Prorrogação
do prazo de execução do contrato, por mais 12 (doze) meses,
com vigência a partir de 02/07/2014; Data da assinatura: 15 de
setembro de 2014;
Publique-se e cumpra-se.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 072/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 004/2015 – Carta Convite Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforço estrutural dos blocos 01 e 02 da Rua 1 do Conjunto
Habitacional Charnequinha, localidade de Charnequinha, município
do Cabo de Santo Agostinho/PE. Abertura do certame: Dia 20
de março de 2015 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE, da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP:
52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo
com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo.
Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Designar a servidora: KISSIA VALERIA CAVALCANTI LUNA, MAT. 3054-6, Analista em Gestão Socioeducativa - AGSE - Psicóloga, para
Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, de 02/03/2015 a 30/04/2015.
Recife, 11 de março de 2015.
Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDA LÔBO MONTEATH
Presidente da CPLOSE.
Recife, 10 de março de 2015.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 073/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, (12) doze Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
NOME
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
CHARLES ROBE SOUZA LIMA
DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA DA SILVA
EDILSON OLIVEIRA DE LIMA
JAZIEL CARNEIRO DA SILVA
JULIANA ALVES DE BRITO
MARIA CAROLINA CHAGAS COSTA
PRISCILA CAROLINA BASTOS BASILIO DOS SANTOS
RAFAELA GOMES DE ANDRADE
RICARDO FERREIRA DE MELO
ROBERTA MARIA DA SILVA
THAIS CARLA BARBOSA PEREIRA ARAUJO
DATA
27/02/15
02/03/15
01/03/15
27/02/15
27/02/15
23/02/15
27/02/15
27/02/15
13/02/15
01/03/15
01/03/15
27/02/15
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão
Corporativa e Diretoria Regional do Interior, autorizada pelo
Diretor Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 006/2015 - com
base no Art. 24, Inciso IV, da Lei Nº 8.666/93,(CI N°201/2014 GNR MATA NORTE. Processo n° 5613/2015. GED N° 1128714),
de modo respaldar e instruir juridicamente a contratação, em
caráter emergencial, da Empresa: SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS FRANCO LTDA EPP. Para: Prestação de
serviços de operação de ETA’s no âmbito da GNR Mata Norte
e GNR Mata Sul, relativa a Contratação do prazo de execução por
02 meses. VALOR: 362.523,02. ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA
MELO SOUSA – GERENTE DE CONTRATOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
CT. Nº 008/2015. CONTRATADA: SN SINALIZADORA NACIONAL
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento e implantação de
defensas metálicas na TDR Norte II, via integrante do Complexo
Industrial Portuário de Suape. VALOR GLOBAL: R$ 2.224.016,39.
PRAZO - vigência: 120 dias. Execução: 30 dias. PL Nº 002/2015.
CC Nº 001/2015 CPL.
5º ADT. CT. Nº 001/2010. CONTRATADA: TECNOSET –
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução, pelo período de 03 meses,
encerrando-se em 05/04/2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2009 da ATI. PL Nº 007/2009. P.E Nº 003/2009.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Recife, 10 de março de 2015.
MATRÍCULA
30.234-1
30.586-3
30.470-0
30.192-2
30.022-5
40.436-5
40.331-8
40.490-0
30.393-3
30.469-7
40.070-0
40.160-9
ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA; 2ª VIZIR
ENGENHARIA LTDA; 3ª REAL ENERGY LTDA. Eliane Mª de M.
Anastácio – Presidente da CEL2. PGE SRP Nº 012/2015 CEL2
- Anulada. Mª Éster Pedrosa – Pregoeira.
(F)
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 014/2015 CEL2 –
Anulado. PGE SRP Nº 019/2015 CEL2 – Anulado. Eliane Mª de
M. Anastácio – Pregoeira. PGE Nº 180/2013 CSL - Empresa
Vencedora: TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – nos
valores de: Lote 01 R$ 30.610,00; Lote 04 R$ 126.238,00; Lote
10 R$ 30.885,80; Lote 11 R$ 47.600,00; Lote 13 R$ 29.805,90;
Lote 14 R$ 89.400,00. Lotes 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 12
Fracassados. PGE SRP Nº 001/2015 CSL - anulada. PGE Nº
005/2015 CSL - Anulada. Sueleuza Werneck – Pregoeira. PGE
Nº 007/2015 CEL1 – ANULADA. PGE SRP Nº 010/2015 CEL1
– ANULADA. Mª Cristina Borges – Pregoeira. PGE SRP Nº
009/2015 CSL – Anulada. PGE SRP Nº 018/2015 CSL – Anulada.
Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. PGE SRP Nº 021/2015
CPL – anulada. Carla Brito – Pregoeira. ETP Nº 002/2015
DRM/CEL2 – Empresas Classificadas: 1ª ORION SISTEM
5º ADT. CT. Nº 036/2014. CONTRATADA: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: prorrogação, sem reflexo financeiro,
dos prazos de vigência e execução, por mais 15 dias corridos,
expirando-se em 25/03/2015 e 12/02/2015 respectivamente. PL Nº
015/2014. CC Nº 007/2014 – CPL.
3º ADT. CT. Nº 014/2014. CONTRATADA: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A adequação da planilha contratual,
com reflexo financeiro, no valor de R$ 78.204,66, o que perfaz
percentual de 9,2% do valor incialmente contratado, passando-o
para R$ 1.523.663,07 e prorrogação do prazo de execução dos
serviços, pelo período de 30 dias corridos, encerrando-se em
01/03/2015. PL Nº 02/2014. CC Nº 002/2014 – CPL.
4º ADT. CT. Nº 026/2012. CONTRATADA: CONSÓRCIO
EICOMNOR-PROJETEC – “GRANÉIS”. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência em 425 dias, encerrando-se em 15/05/2016, sem
ônus para a contratante. PL Nº 015/2011. CC Nº 015/2011. CPL.
2º ADT. CT. Nº 010/2012. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses, expirando-se em 12/02/2016 e concessão do
reajuste dos preços contratados com base no IPCA, no percentual
de 7,12% do valor contratado, passando o valor mensal do contrato
para R$ 153.783,34. PL Nº 001/2012. PP Nº 001/2012. CP.
3º ADT. CT. Nº 008/2013. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses, expirando-se em 06/02/2016 e concessão do
reajuste dos preços contratados com base no IPCA, no percentual
de 7,12% do valor contratado, passando o valor mensal do
contrato para R$ 17.771,86 PL Nº 001/2012. PP Nº 001/2012. CP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO (HABILITAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2014. CONCORRÊNCIA CPL
Nº 003/2014. OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS PÁTIOS DE EXAMES DA SEDE DESTE DETRAN-PE. Com
base na Cota Opinativa CPL Nº 004/2015, o Diretor Presidente do
DETRAN/PE resolve: a) Reconhecer o recurso e a contrarrazões,
dada às tempestividades e regularidade formal, das licitantes
JEPAC ENGENHARIA LTDA e JR FILHO CONSTRUTORA
LTDA EPP; b) No mérito, negar provimento em sua totalidade ao
recurso, e, dar provimento apenas a contrarrazões apresentada
pela JR FILHO CONSTRUTORA LTDA EPP; c) Manter o resultado
de habilitação veiculado na imprensa oficial; d) Designar a data da
abertura da proposta de preço para o dia 12/03/2015 as 09:00h
(local), na sala de reuniões da CPL. Recife, 11/03/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193