DOEPE 26/02/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1324 de 25.02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando suas novas lotações:
MATRÍCULA
700210-6
NOME
LIANE IRINEU GALVÃO
3407-0
RICARDO OLIMPIO LIRA
4031-2
DURVAL JOSÉ DE
SANTANA NETO
LOTAÇÃO ANTERIOR
Unidade de Análise de
Recursos
LOTAÇÃO ATUAL
Unidade do Shopping Plaza
Unidade do Shopping Recife
A partir do dia
13/02/2015
Unidade do Shopping Tacaruna
CNH Popular
A partir do dia
20/02/2015
Ouvidoria
OBSERVAÇÃO
A partir do dia
23/02/2015
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1325 de 25.02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012 e,
CONSIDERANDO a ocorrência de infração aos ditames da Portaria DP 4040/2014, catalogadas no artigo 45, incisos II , de Natureza
Média, incorridas pela Loja de Placas Valdecir José Frigo ME- Art Placas -Goiana, irregularidade passível da aplicação da penalidade
de suspensão do credenciamento em conformidade com o caput artigo 45 da referida norma.
RESOLVE:
Art.1º - Designar Carlos Antônio de Souza Borges, mat. 1969-0, na qualidade de Presidente e como membros, os servidores: William de
Alcântara Rosendo, mat. 3445-2, Eder Walter José de Oliveira Silva, mat. 3221-2 e como secretário “Ad Hoc” o servidor: José Roberto
da Silva, mat.3237-9 para comporem a Comissão Processamento Especial, com a finalidade de dá cumprimento as exigências da
Portaria DPNº4040/2014, formalizando através de Processo Administrativo os fatos descritos em Laudo de Fiscalização da equipe técnica
do DETRAN-PE, datado de 15.01.2015 ocorridos na Loja de Placas Valdecir José Frigo ME – Art Placas- Goiana credenciada no
Município de Goiana.
Art. 2º - Deliberar que os membros da Comissão ficam autorizados a praticar todos os atos necessários à instrução do processo, para
fins de apuração dos fatos.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1326 de 25.02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012 e,
CONSIDERANDO a ocorrência das infrações aos ditames da Portaria DP 4040/2014, catalogadas no artigo 45, incisos II e XI, de
Natureza Média incorridas pela Loja de Placas Universo das Placas – Goiana no período de doze meses, em cumprimento ás
exigências constantes do artigo 46, inciso I da Portaria 4040/2014.
RESOLVE:
Art.1º - Designar Carlos Antônio de Souza Borges, mat. 1969-0, na qualidade de Presidente e como membros, os servidores: William de
Alcântara Rosendo, mat. 3445-2, Eder Walter José de Oliveira Silva, mat. 3221-2 e como secretário “Ad Hoc” o servidor: José Roberto da
Silva, mat.3237-9 para comporem a Comissão Processamento Especial, com a finalidade de dá cumprimento as exigências da Portaria
DPNº4040/2014, formalizando através de Processo Administrativo os fatos descritos em Laudo de Fiscalização da equipe técnica do
DETRAN-PE, datado de 15.01.2015 ocorridos na Loja de Placa Universo das Placas, credenciada no Município de Goiana.
Art. 2º - Deliberar que os membros da Comissão ficam autorizados a praticar todos os atos necessários à instrução do processo, para
fins de apuração dos fatos.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1327 de 25.02.2015 - Considerando a CI/DPCO/01/15, de 05/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Repreender o servidor EDSON ROMERO BEZERRA, matrícula n° 3728-1, com base no Artigo 218, inciso II da Lei nº 6.123/68.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1368 de 02 .02.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de Julho de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar os bens em desuso, existentes nas dependências deste DETRAN/PE;
CONSIDERANDO que os bens, após perderem sua utilidade para o serviço público estadual, podem ser revertidos em recursos
financeiros para o tesouro ou doados para outras unidades federativas, entidades filantrópicas ou educativas, sem fins lucrativos.
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito a Comissão para Avaliação e Classificação de Bens
(inservíveis ou servíveis), relacionados nos anexos das Comunicações Internas da Gerência de Informática nºs 003 e 004/2015,
constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
● ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA - 7003595-5
● DÉCIO FERREIRA DE LIRA FILHO - 900461-0
● MÁRCIO PEIXOTO BORBOREMA - 3962-4
Art. 2º - Compete à Comissão de Avaliação e Classificação de Bens:
I - avaliar os bens classificando-os como: inservíveis, passíveis de transferência, alienação, recuperação ou descarte;
II - separar os bens inservíveis em lotes, considerando características comuns entre os mesmos, conforme legislação vigente e critérios
definidos pela própria Comissão;
III - emitir relatório e encaminhá-lo à Presidência deste DETRAN/PE (autoridade competente da unidade gestora).
Art. 3º A Comissão terá o período de 04.03.2015 a 06.04.2015 para conclusão dos referidos trabalhos.
§ 1º. A Comissão de Avaliação poderá solicitar formalmente à autoridade competente da unidade gestora, prorrogação por igual período,
do prazo para conclusão dos trabalhos.
§ 2º. Os integrantes da Comissão de Avaliação desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais.
Art. 4.º Os casos omissos deverão ser submetidos à Gerência de Gestão do Patrimônio do Estado.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
CARGO/FUNÇÃO
ENFERMEIRA
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
PORTARIA Nº 009/2015
O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de
representante da unidade gestora Will Ferreira Lacerda,
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira - EOF:
Will Ferreira Lacerda
CPF: 620.489.704-78
Perfil de Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 25 de fevereiro de 2015.
Luís Eduardo C. Antunes
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 010/2015
Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR, como Gerenciador de Sistema na operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES, módulo Execução Orçamentária e
Financeira - EOF:
1. Patrícia Gomes da Silva
CPF nº 031.990.894-10
Endereço: Rua Doze de Outubro, 140, apto 302B, Graças,
Recife, PE
E-mail: [email protected]
Cargo: Gestor da Unidade de Finança
Tipo de vinculo: servidor cargo comissionado
Perfil: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 25 de fevereiro de 2015.
Luís Eduardo C. Antunes
Diretor Presidente
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PE/N° 09/2014 Recife, 24 de fevereiro de
2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições e considerando a necessidade de se atender às
determinações contidas na Portaria INMETRO 319, de 29 de julho
de 2011, bem como o item 06 do Regulamento Administrativo para
Procedimento de Destruição dos Produtos Apreendidos pela Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial INMETRO
– RBMLQ-I, anexo da Portaria INMETRO 319, de 29 de julho de
2011, RESOLVE:
01. NOMEAR os servidores ECI ALVES DE MACEDO, Mat.
202-0; NELSON JOSÉ D’LARMÉE RATTACASO, Mat. 185-6;
SAMUEL EVARISTO DO PARAÍSO, Mat. 108-2; ALEXANDRE
CANTINHO SALSA, Mat. 68-0 e ANGELA TEREZA DE
OLIVEIRA PONTES, Mat. 11.104-0, para Comissão de Destruição
de Produtos Apreendidos, respeitadas as regras e procedimentos
definidos anexo à Portaria INMETRO 319, de 29 de julho de 2011.
02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03. Revogam-se as disposições em contrário.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
(F)
PORTARIA AG/DEFN N.º. 012/2015 - Recife, 23 de fevereiro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da contratada, datado de 06 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função no Hospital São Lucas
na Coordenação de Saúde da Administração Distrital, conforme as especificações abaixo:
NOME
IANA QUEILA DA COSTA BRITIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MATRÍCULA
8740-8
Recife, 26 de fevereiro de 2015
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
05/03/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 05
de março de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONVÊNIO 001/2015
Primeiro Convenente: Agência Condepe/Fidem. Segundo
Convenente: Prefeitura Municipal de Caruraru. Objeto: Apoio
Técnico do Condepe/Fidem, elaboração revisão da PDP e PMU
Prazo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.02.2015
(F)
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
PROCON
0800 281 1311
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 001/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
- FORNECEDOR: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGAS) PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 04/02/2015 A
03/02/2016 VALOR TOTAL: R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento
e sessenta reais).
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA,
DESTINADOS
AO
LABORATÓRIO
E
AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DA MATERNIDADE DO CENTO INTEGRADO
DE SAÚDE AMAURI DE MEDEIROS – CISAM/UPE, INCLUÍDA
A CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE COMODATO.
Abertura das Propostas: 10/03/2015 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 10/03/2015 às 9h30min. (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 25 de fevereiro de
2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal
Nº 5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 – REGISTRO DE PREÇO
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE DESINFETANTE
ESTERILIZANTE ÁCIDO PERACÉTICO, FITA TESTE E
DETERGENTE ENZIMÁTICO PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa:
FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
para o lote 02 no valor total global de R$23.000,00 (vinte e três
mil reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife, 24 de
fevereiro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 063/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
055/2014 - OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SONDAS) PARA O CISAM,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 007/2015. FORNECEDOR: STARMED ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - VIGÊNCIA: 04/02/2015 A
03/02/2016 - VALOR TOTAL: R$9.671,00 (nove mil seiscentos e
setenta e um reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015. FORNECEDOR:
ML COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA –VIGÊNCIA: 04/02/2015
A 03/02/2016 - VALOR TOTAL: R$11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2015
CONTRATADA: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA ME.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
produtos de informática (servidores) incluindo assistência técnica.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 034/2014, Pregão
Eletrônico Nº 018/2014, Ata de Registro de Preços Nº 06/2014-B,
Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 10.520/02.
PRAZO: 36 meses contados a partir do recebimento definitivo do
objeto.
VALOR: R$ 39.999,00 / total.
DATA: 10.02.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EIS E DE
ÚT
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 001/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
DROGAFONTE LTDA – OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGAS) PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA:
04/02/2015 A 03/02/2016 VALOR TOTAL: R$55.000,00 (cinquenta
e cinco mil reais).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - PL Nº 006/2014-CPL/APAC
Objeto: Contratação de empresa para criação de arte gráfica e
confecção de material de divulgação (camisas, bonés, faixas,
adesivos e banners) para o evento Semana da Água 2015.
Empresa Vencedora: Athus Multimídia Comércio e Serviços
Ltda.-ME - CNPJ Nº 24.122.889/0001-48. Valor total: R$
49.888,00. Prazo: 03 (três) meses. Recife, 25 de fevereiro de
2015. Gabriela Morais Araújo Guerra – Pregoeira/APAC.
(F)
PL Nº 038/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2014.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
servidores com assistência técnica no local, através de Registro
de Preços, tudo conforme especificações e quantidades descritas
no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE ÚNICO
DELL COMPUTADORES DO BRASIL
(CNPJ: 72.381.189/0006-25)
TOTAL............................................................
VALOR (ES) R$
R$ 415.000,00
R$ 415.000,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Texas Informática e
Produtos LTDA – EPP (não atendeu as especificações do objeto).
Recife, 25 de fevereiro de 2015
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
SERVI
Ç