DOEPE 11/02/2015 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3451 - Nomear EMERSON NILSON DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3476 - Nomear PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
N° 3503 - Designar BENILTON LOPES DE ALMEIDA, matrícula
n° 318.691-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura e Engenharia do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3452 - Nomear LUIZA DE SOUZA PADILHA para exercer o
cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3477 - Nomear ALINE RODRIGUES BARBOZA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3504 - Designar MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE FEITOSA
FERNANDES, matrícula nº 324.846-1, para exercer a Função
Gratificada de Gestora de Gestão do Desempenho, símbolo FDA3, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3453 - Nomear DANIEL PAULO DE OLIVEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3454 - Nomear DOMINGOS SÁVIO BARBOSA DE AGUIAR
para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3455 - Nomear ADALBERTO CISNEIROS DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3456 - Nomear FERNANDO CAVALCANTI OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3457 - Nomear GILZA LUMACK DO MONTE PINTO para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3458 - Nomear GABRIELA FERREIRA DE MORAES
PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico
Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3478 - Nomear FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS
para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3479 - Nomear JORGE LUIZ RODOVALHO COSTA para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3505 - Nomear, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015,
tendo em vista o Decreto nº 41. 460, de 30 de janeiro de 2015,
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO para exercer o cargo,
em comissão, de Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE,
símbolo DAS-1, conforme a Resolução nº 032/2014, expedida
pelo Conselho Universitário da referida Universidade, por um
período de 04 (quatro) anos, iniciado em 02 de janeiro de 2015.
Nº 3480 - Nomear GERALDO JOSÉ CARVALHO CISNEIROS
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3506 - Nomear MARIA SIZENALDA DE SOUSA TIMOTEO
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco –
IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3481 - Nomear ANDRÉA PEREIRA DE MELO para exercer o cargo,
em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3507 - Nomear ROBERVAL GOIS para exercer o cargo, em
comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3482 - Nomear ROBERTO CAVALCANTI SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3483 - Nomear JOSÉ ROMERO DE LIMA para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3484 - Nomear ZENAIDE MARIA ARAUJO SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3459 - Nomear JULIANA MAIA JATOBÁ BEZERRA DOS
SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico
Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015
Nº 3485 - Nomear CECÍLIA COUTINHO SARINHO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3460 - Nomear NATÁLIA CAMPELO ROSAS DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3486 - Nomear JOÃO BATISTA SOARES PESSOA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3461 - Nomear FELIPE MOTTA ALVES DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015 .
Nº 3487 - Designar LUCIBERTO XAVIER DE MACÊDO, matrícula
nº 320.023-0, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Planejamento, símbolo FDA-1 da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3462 - Nomear MARIA DAS DORES DA COSTA para exercer
o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015
Nº 3488 - Designar MARIA CLARA DA SILVA MACEDO, matrícula
nº 3618463, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Apoio Técnica, símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3463 - Nomear MARÍLIA MARTINS DA FONSECA GOMES para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3489 - Designar TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO,
matrícula nº 1686640, para exercer a Função Gratificada de
Gestora Técnica, símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3464 - Nomear VICTOR JOSE ALBANEZ SANTANA DE
OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico
Administrativo, símbolo CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3490 - Designar ELIAS GALVÃO COELHO, matrícula nº
265.878-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Engenharia, símbolo FDA-3, da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3465 - Nomear ARTHUR LEAL ARRAES DE ALENCAR para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3491 - Tornar sem efeito o Ato nº 1869, de 06 de fevereiro de 2015.
Nº 3466 - Nomear MARY LOURDES GOMES DE LIMA para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3467 - Nomear CLÉLIA FREITAS DE ARAÚJO para exercer
o cargo, em comissão, de Consultor Técnico do Vice-Governador,
símbolo DAS-1, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3468 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA
para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio
Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3469 - Nomear RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA BENÍCIO para
exercer o cargo, em comissão, de Superintendente Jurídico,
símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3470 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial do ViceGovernador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Vice-Governador,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3471 - Nomear EDUARDO FREITAS DE MOURA GOMES
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2,
do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3472 - Nomear POLLYANNA ARAGÃO FERRUCCIO DA
GAMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Gabinete do Vice-Governador, símbolo CAS-3, do Gabinete do
Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3473 - Nomear ADILSON GOMES DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3474 - Nomear LUIS EDUARDO COSTA VIEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Governamental,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3475 - Nomear MARIA EDUARDA MEDICIS MARANHÃO
DE QUEIROZ CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de
Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3492 - Nomear CAMILA DE FARIAS DANTAS para exercer o
cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção e Controle
da AIDS, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3493 - Nomear IVANEIDE FERNANDES COSTA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2015.
Nº 3494 - Dispensar DANIELA CAVALCANTI MOUTINHO
SALES, matrícula nº 278.597-0, da Função Gratificada de
Superintendente de Apoio Logístico, símbolo FDA-1, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3495 - Designar RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº
318.654-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio Logístico,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
Nº 3502 - Tornar sem efeito o Ato nº 2662, de 06 de fevereiro de 2015.
Nº 3528 - Nomear WALBERT MAX ALMEIDA VASCONCELOS
VALE para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico
do Gabinete, símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de
Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3529 - Nomear MARCIA MARIA PEREIRA LIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento
e Monitoramento, símbolo DAS-3, da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3530 - Nomear TADEU ANJOS DO AMARAL para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação, a partir de 10 de fevereiro de 2015.
Nº 3532 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar
de Pernambuco o Cel PM ROBERTO GOMES DE MELO
FILHO, matrícula nº 1972-0, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3510 - Nomear FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA ROCHA
para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Gestão
Financeira, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3533 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de
fevereiro de 2003 e alterações, dos servidores da Secretaria de
Administração, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula
nº 125.128-7, NARA MARIA SANTIAGO ARRAES, matrícula nº
84.363-6, REJANE MARIA DE ARRUDA, matrícula nº 127.534-8,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3511 - Nomear VERONICA TAVARES SILVEIRA DE MOURA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica e
de Arrecadação, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3512 - Nomear JOÃO GILBERTO GOES DE LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Coordenador de Informática, símbolo DAS-5,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3513 - Nomear ELAINE BATISTA FERREIRA DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Comunicação, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3514 - Nomear RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo CAS-2, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3515 - Nomear THAIS MARIA DO AMARAL GOES BARROS
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de
Qualidade Industrial, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3516 - Nomear KARINE RUAD PARENTE GONÇALVES para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Metrologia,
símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3517 - Nomear LUCIANA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
para exercer o cargo, em comissão, de Secretária do Gabinete,
símbolo CAS-3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3518 - Nomear GUSTAVO CURVELO PEDROSA DE LUCENA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente – Regional
Ipojuca, símbolo CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3520 - Nomear LEONARDO GUNDES SANTOS CARDOSO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente – Regional
Petrolina, símbolo CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
Nº 3501 - Designar NEUMA MARIA DO REGO LEMOS, matrícula
nº 271.482-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Execução de Despesas, símbolo FDA-2, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3527 - Nomear MAURICÉIA IRINEU TIMÓTEO para exercer
o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3509 - Nomear LUIZ MAURICIO DA SILVEIRA PIRES, para
exercer o cargo, em comissão, de Diretor Executivo de Gestão,
símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3497 - Exonerar, a pedido, EMÍLIO VELUDO LOPES do
cargo, em comissão, de Superintendente de Desenvolvimento de
Pessoas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 05 de fevereiro de 2015.
Nº 3500 - Dispensar, a pedido, WILMA CRISTINA VASCONCELOS
DE ARAÚJO, matrícula nº 139.976-4, da Função Gratificada de
Coordenadora de Apoio à Educação Superior, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3526 - Tornar sem efeito o Ato nº 3103, de 06 de fevereiro de 2015.
Nº 3508 - Nomear ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora
Executiva Institucional, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3519 - Nomear SILVIA MARIA LISBOA FELIX MELO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente – Regional Caruaru,
símbolo CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3499 - Nomear WALBER SILVA DE BRITO para exercer
o cargo, em comissão, de Superintendente de Relações
Institucionais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2015.
Nº 3525 - Tornar sem efeito o Ato nº 3077, de 06 de fevereiro de 2015.
Nº 3531 - Reconduzir, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de
2015, tendo em vista o Decreto nº 41. 460, de 30 de janeiro de
2015, MARCELO CAUÁS ASFORA, para exercer o cargo, em
comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para um mandato de
04 (quatro) anos, iniciado em 10 de junho de 2014, de acordo
com o disposto no § 2º do artigo 14 da Lei nº 14.028, de 26 de
março de 2010.
Nº 3496 - Exonerar, a pedido, MARINA FIGUEIRÔA SOARES
do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Administração, da
Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
símbolo DAS-2, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2015.
Nº 3498 - Nomear EMÍLIO VELUDO LOPES para exercer o cargo,
em comissão, de Gerente Geral de Administração, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-2,
com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2015.
Recife, 11 de fevereiro de 2015
Nº 3521 - Nomear HERDLE WANDERLEY COUTINHO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo CAS-5,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3522 - Nomear EDLAINE PAULA SOUZA DE ANDRADE para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Ouvidoria, símbolo
CAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco –
IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3523 - Nomear LEANDRO ARAÚJO PAES BARRETO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Comunicação, símbolo CAS-5, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3524 - Nomear JULIANA BATISTA DE LACERDA OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio
Institucional, símbolo DAS-5, da Agência Pernambucana de Água
e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3534 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ADELSON
SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 170.174-6, MIRTES LINS DE
ALBUQUERQUE LAPENDA, matrícula nº 120.427-0, SANDRA
BORBA LEMOS VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 169.613-0,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3535 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de
2003 e alterações, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA DE
SOUZA, matrícula nº 141.906-4, até 31 de dezembro de 2015,
sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade
do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de
14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 3536 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº
82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, do servidor da
Universidade de Pernambuco - UPE, WALTER FERREIRA DA
COSTA, matrícula nº 18139, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3537 - Tornar sem efeito o Ato nº 1534, de 04 de fevereiro de 2015.
Nº 3538 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI
MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília –
DF e São Paulo – SP, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2015,
participar da 1ª Reunião do CONFAZ – Conselho Nacional de
Política Fazendária e tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
GABRIEL ALVES MACIEL, Diretor Presidente, do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, para, em Brasília – DF, no
período de 09 a 11 de fevereiro de 2015, participar da Assembleia
Geral Ordinária da Associação Brasileira de Assistência Técnica e
Extensão Rural – ASBRAER.
Nº 3540 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA SUASSUNA
FERNANDES, Secretária Executiva de Articulação Institucional e
Captação de Recursos, da Secretaria das Cidades, e de PAULA
DIAS GONÇALVES DE BARROS, da referida Secretaria, para, em
João Pessoa – PB, no dia 20 de fevereiro de 2015, participarem de
visita técnica ao Estaleiro de João Pessoa, bem como do motorista
JOAB PEREIRA GOMES.
ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 720 - Nomear GABRIEL CAVALCANTE AMORIM DE
GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão,
de Gerente Geral de Relações Institucionais, símbolo DAS-2,
do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 877 - Nomear ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário das Cidades, a
partir de 09 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL).