DOEPE 10/02/2015 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3417 - Nomear EDJANE PAIVA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica GP – Jaboatão, símbolo
CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3418 - Nomear SEBASTIÃO AVELINO FREIRE JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico GP – Cajueiro,
símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Recife, 10 de fevereiro de 2015
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 14/01/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 15.225, de 30/12/2013,
regulamentada pelo Decreto nº 40.355, de 31/01/2014,
RESOLVE:
Nº 3419 - Nomear FRANCISCA TEONÍLIA DE CARVALHO MEDRADO, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica
GP – Petrolina, símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2015.
Nº 3420 - Nomear SEVERINA DE FÁTIMA CORDEIRO DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3421 - Nomear TONI CÉSAR CASTRO GALVÃO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Petrolina, símbolo CAS3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3422 - Nomear INÊS ANGELICA DE AZEVEDO LIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Caruaru,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
I – Delegar competência ao servidor, ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 363.292-0, Gerente Geral de
Relações Institucionais, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Governador, para:
a) celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de interesse da Chefia do Gabinete do Governador,
com entidades públicas ou particulares, nos termos da legislação pertinente;
b) autorizar, após aprovação do Secretário, no âmbito do Gabinete do Governador, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de
processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015.
Nº 3423 - Nomear MARIA EMILIANA FREIRE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Petrolina, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 3424 - Nomear PLAUTO VITORIANO MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Ibura, símbolo CAS-3,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3425 - Nomear MARCOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Cajueiro,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 3426 - Nomear JANICE LÍCIA MOURA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Jaboatão, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3427 - Nomear EVANDRO BEZERRA DE LIMA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico GP – Santo Amaro,
símbolo CAS-4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3428 - Nomear ADNA NAIARA SILVA AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico GP – Petrolina, símbolo CAS5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3429 - Nomear ADILMA IRACEMA COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3430 - Nomear CLESSIAN JORDANIA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico GP – Jaboatão,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
N° 3431 - Nomear DÉRCIO FERREIRA DE LIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Informática, símbolo DAS-5,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3432 - Dispensar MARCIEL JOSÉ DO MONTE, matrícula nº 3068-6, da Função Gratificada de Gestor de Habilitação de Condutores,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3433 - Designar SILVANIA NOGUEIRA FERRAZ, matrícula nº 2080-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Habilitação de
Condutores, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3434 - Nomear CARLOS EDUARDO CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Ecologia, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3435 - Designar MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, matrícula nº 240.529-6, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Processos Legislativos Especiais, da Procuradoria Geral do Estado, no
período de 01 de fevereiro de 2015 a 10 de fevereiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias e licença prêmio.
Nº 212-Dispensar a servidora Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Nº 213-Dispensar a servidora Cristiana de Fátima Ribeiro Américo Veras Santos, matrícula nº 299.688-0, da Função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 214-Dispensar a servidora Diana Torres Barros da Silva, matrícula nº 324.621-3, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 215-Designar a servidora Cristiana de Fatima Ribeiro Américo Veras Santos, matrícula nº 299.688-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Sonia Manoele Santos Buarque, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 216-Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula
nº 299.736-3, a partir de 09 de fevereiro de 2015.
Nº 217-Designar a servidora Juliane Fonseca da Silva, matrícula n° 318.686-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Benilton Lopes de Almeida, matrícula n° 318.691-1, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 1201 - Nomear ANTONIO BARRETO DE MIRANDA, matrícula nº 107609-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 01
de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 2795 - Designar ANTÔNIO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES, matrícula nº 113.348-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 218-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social - Polícia Militar, o servidor Benôni Cavalcanti Pereira, matrícula nº 950.657-8,
cedido à Secretaria da Fazenda, a partir de 02.02.2015.
Nº 219-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Wilson Dantas Firmino, matrícula nº
4504-7, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01.11.2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 220-Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A - PERPART, Wilson Dantas Firmino, matrícula nº 4504-7, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.02.2015 até 31.12.2015.
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve
Nº 2889 - Nomear INDIRA PEREIRA AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Programação e Produção, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 221-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo
relacionados:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de 09/02/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 3º do Decreto nº 13.480 de
02/01/1989,RESOLVE:
I – Designar ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 363.292-0, MARIA DO CARMO DA SILVA COELHO,
matrícula nº 361.844-7, TEREZA CRISTINA LOUREIRO ARAÚJO, matrícula nº 168.664-0 e LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA
XIMENES ARAÚJO, matrícula nº 297.476-2, como ordenadores de Despesas dos recursos destinados deste Gabinete.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR N0 01, de 14/01/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 3°, do Decreto n° 13.480, de 02/01/1989.
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Cintia Viana da Rocha Norato
NOME
102980-0
SDS/PM
31/12/2014
Nelson Ambrósio da Silva Neto
335.329-0
CAMIL
01/01/2015
Renan Manguinho Costa
329.235-5
SAD
19/01/2015
Nº 222-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Sônia Manoele Santos Buarque
299.722-3
SAD
01/02/2015
Diana Torres Barros da Silva
324.621-3
SAD
01/02/2015
Nº 223-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
Giceli Elisio de Barros Martin
NOME
329.168-5
SAD
01/02/2015
Heronildo José Paulino da Silva
325.687-0
CAMIL
01/02/2015
5282-5
HEMOPE
01/02/2015
910.754-1
SDS/PM
01/02/2015
José Júlio Barbosa da Silva
Réberte Ferreira da Silva
RESOLVE:
I - Designar IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula n° 216.454-0, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula n° 319.582-1 e
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula n° 363.292-0 como Ordenadores de Despesas dos recursos destinados a
este Gabinete.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A PARTIR DE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 224-Considerar designado o servidor GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, matrícula nº 430-8, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível I, da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio,
em substituição a Jéssica Pessoa de Menezes, matrícula nº 192-9, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.