DOEPE 05/02/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SONHO DE CASA MOVEIS PROJETADOS LTDA 0312804-04AVENIDA PARNAMIRIM N.430, PARNAMIRIM, RECIFE-PE
2014.000005966896-87
TF SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 0097043-37 RUA REAL DA TORRE N.167, SALA 01
ANDAR 2, MADALENA, RECIFE - PE 2014.000006204704-91
Recife, 04 de Fevereiro de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 03/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/02/2015 até o dia 14/02/2015, os arquivos SEF
substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 234/2015 até o número 522/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 04/02/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
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SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/02/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 067 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MOURA, Agente de Vigilância,
matrícula n° 0588055/MS no Hospital e Policlínica Belarmino Correia/XII GERES/Goiana, retroagindo seus efeitos legais à 19/01/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 068 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
EDITAL DBF Nº 011/2015
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos
e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte ADLER
PELZER PERNAMBUCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., CACEPE nº 0590930-99, processo nº
2015.000000330087-09, tendo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015.
Recife, 04 de fevereiro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua
Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FLÁVIO LUIZ ALVES ME – 0225619-35, Rua Mirta nº 500, Pirituba, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2014.000005508040-09.
- PAULO SILVA DE LIMA EPP – 0423665-34, Rua Rio de Janeiro nº 204, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2014.000005500543-36.
- I J SOUSA DA SILVA – 0587169-71, Rua Doutor José Rebello de Castro nº 193, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – AIs
2014.000005557615-53 e 2014.000005558499-91.
Caruaru, 04 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Av. Rio Branco
nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANA PAULA PEREIRA ROCHA – ME – 0387541-50, Rua Saturnino Bezerra nº 10, Centro, Carnaíba – PE – OS 2015.000000969537-02.
- ROSEANE DOS ANJOS PEREIRA 04326931493 – 0587773-34, Rua Antônio Salvador de Araújo s/n, Centro, Quixaba – PE – OS
2015.000001031019-31.
- PRISCILA DOS SANTOS SILVA – 0392001-16, Rua Bom Jesus nº 16, Centro, Tuparetama – PE – OS 2015.000000969786-16.
Caruaru, 04 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua Treze
de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ISABOR TAIZA DE SOUZA LIMA – 0507099-68, Rua Tobias Barreto nº 66, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI
2015.000001036481-16.
- CICERO CAETANO DA SILVA ALIMENTOS ME – 0541477-60, Rua Leocadio Porto nº 200, Centro, Cachoeirinha – PE – AI
2015.000000948554-60.
Caruaru, 04 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
I – Incluir na Portaria SES nº 422 publicada no D.O.E. 09/08/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
VALERIA CRISTINA MARIA DE FRANÇA
ADMISSÃO
5/2/2015
CARGO
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
MATRÍCULA
230.077-0
192.451-6
229.509-1
225.468-9
230.100-8
78.471-0
154.313-0
228.967-9
SIGEPE
47340/15
31410/15
11248/15
29147/15
31825/15
25514/15
51232/15
1055586/14
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
HELENA MONTEIRO DA SILVA
JOSILENE MARIA DO NASCIMENTO
JEANE LEAL DO NASCIMENTO SILVA
MARUZA COIMBRA MERGULHAO DE ANDRADE
ROSANGELA AMORIM DOS SANTOS SOARES
SEVERINA MARIA DE SOUSA
VERA ARAUJO GUEDES DA CRUZ
ZENILDA BARROS DE LUCENA
PARA
HELENA MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
JOSILENE MARIA NASCIMENTO DA SILVA
JEANE LEAL DO NASCIMENTO
MARUZA COIMBRA MERGULHAO
ROSANGELA AMORIM DOS SANTOS
SEVERINA MARIA SOUSA ESTEVAM DE CARVALHO
VERA LOPES DE ARAUJO
ZENILDA BARROS DE LUCENA VARJAL
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
235.204-4
SIGEPE
NOME
AILTON JOSE FERRAZ VAS1095862/14
CONCELOS
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
30
02.01.15
3°
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
30
01.01.15
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
30
02.01.15
2°
30
01.03.15
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
227.980-0
ALTEMIRA RODRIGUES DE
1067578/14
LIMA BARROS
1067602/14 AMARA ALBUQUERQUE DA SILVA
231.323-5
1055744/14 ANA ELIZABETH DA SILVA
100.080-2
1105738/14
ANA LUCIA BATISTA DE
SANTANA
30
01.01.15
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
116.983-1
1093331/14
ANGELA CRISTINA INACIO DE
OLIVEIRA
180
04.03.15
3°
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS - RECIFE
192.221-1
1106190/14 ANTONIA MARIA DE LIMA
30
07.01.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
230.480-5
87.050-1
45595/15
DILMA SEVERINA DA SILVA
60
02.02.15
3°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES - RECIFE
231.452-5
968545/14
EDILMA GOMES DOS SANTOS
90
01.01.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN - PETROLINA
229.327-7
1091046/14
EDILSON FRANCISCO LACERDA
30
01.01.15
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
225.075-6
983924/14
EDNA LOPES FRAZAO DOS
SANTOS
30
02.01.15
2°
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO FRAGA
- RECIFE
112.739-0
1096108/14
ENEIDE GONCALVES DE
CARVALHO SANTOS
180
02.01.15
3°
HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS
DE ALENCAR - CABROBO
104.645-4
11204/14
30
02.01.15
2°
75881/15
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES - PALMARES
30
09.03.15
1°
231.898-9
1087222/14 HELDER DE OLIVEIRA COSTA
180
07.01.15
2°
107.137-8
983935/14 IZA MARIA MELO DE SOUZA
180
02.01.15
3°
233.023-7
209.428-2
84.151-0
1080270/14 IZAURA ALVES DA SILVA
1090811/14 JOAO ROBERTO CABRAL DA SILVA
1045631/14 JOSEFA DALVA NOGUEIRA
30
30
60
01.03.15
01.03.15
02.01.15
1°
1°
3°
230.805-3
1113164/14 JUCIENE CORDEIRO DE LIMA
30
03.01.15
2°
226.202-9
1101598/14 LUZIMARY DA SILVA
30
05.01.15
1°
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Nº 003 - Designar a servidora VÂNIA LÔBO NEVES, matrícula nº 224.818-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
209.528-9
1001463/14
30
01.01.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS
Nº 004 - Designar a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 229.575-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
104.687-0
1095840/14
60
03.01.15
3°
30
01.03.15
1°
Nº 005 - Designar a servidora IGNÁCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 106.983-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
234.916-7
60
01.03.15
1°
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
228.556-8
GERALDO EMILIANO DE
ANDRADE
GILEIDE XAVIER COUTINHO
PORTARIAS SJDH DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, e o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Nº 001 - Designar a servidora MARCIA MARIA BEZERRA, matrícula nº 202.534-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Nº 002 - Designar a servidora MARILENE SEVERINA DA SILVA AMORIM, matrícula nº 235.278-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
233.592-1
MAGDA CRISTINA ALMEIDA
OLIVEIRA
MANOEL NIUSON PIRES DE
CARVALHO
1003825/14 MARCOS ANTONIO DE LIRA
MARIA DAS DORES TAVARES
1083576/14
NASCIMENTO
CENTRO DE SAUDE MARTAGAO GESTEIRA - OLINDA
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA - GRAVATA
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS
DE ALENCAR - CABROBO
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
231.717-6
998998/14
MARIA DAS GRACAS DA
SILVA
60
01.01.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
225.454-9
1055597/14
MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DO NASCIMENTO
30
02.03.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
72.115-8
1095805/14
MARIA DE LOURDES FREIRE
DE SA
180
02.01.15
3°
HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS
DE ALENCAR - CABROBO
193.293-4
968736/14
MARIA DO CARMO DIAS DA
COSTA
180
02.01.15
1°
UNIDADE MISTA ANA LUZIA - TAQUARITINGA DO NORTE
192.242-4
1096176/14
MARIA ELIVANIA DE SOUSA
BARBOSA
30
01.01.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
227.151-6
1037564/14
MARIA EVA PEREIRA PANTALEAO
90
01.03.15
1°
SUPERINTENDENCIA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
Nº 010 - Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2832-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1,
Símbolo FGA-1, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
226.422-6
1075072/14
MARIA LUIZA LUZIA VILLARINO DE OLIVEIRA
30
01.03.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
228.577-0
984058/14 MARIA SELMA DE MADEIROS
30
01.01.15
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
Nº 006 - Designar o servidor ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO, matrícula nº 168.069-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Nº 007 - Designar o servidor JOSÉ RENATO DE MENDONÇA NASCENTE, matrícula nº 256.102-6, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Nº 008 - Designar o servidor ERALDO CODICEIRA PENA, matrícula nº 177.033-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Nº 009 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2768-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2015.