DOEPE 22/01/2015 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
ERRATA
ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
003/2015 torna público aos interessados que houve erro nas datas
da publicação acima, no seguinte: onde se lê: 03 e 05 de janeiro
de 2015 Leia-se: 03 e 05 de fevereiro 2015. São Benedito do Sul
21 de janeiro de 2015. Jackson Fernando Torres T. da Silva –
Presidente da CPL. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei
8.666/93. José Rinaldo de Figueredo Lopes – Prefeito.
(70404)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I); origem animal (LOTE II); perecíveis
(LOTE III), hortifrutigranjeiros (LOTE IV) e pães (LOTE V),
destinados à Secretária de Educação, conforme especificado
e quantificado no Anexo V do Edital. Data e hora de abertura
03/02/2015 às 09h00min. Informações na sala da CPL, situada
na Av. Padre Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 08h00min às 13h00min. Santa Cruz do Capibaribe, 21
de janeiro de 2015. Pregoeiro.
(70409)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2015 - Objeto: Contratação de
Bandas Musicais para a Tradicional Festa de São Sebastião
no Sítio Serrinha. Data de Abertura: 03/02/2015 às 09h00min.
Informações: (81) 3757-1177. Breno de Almeida Queiroz –
Pregoeiro
(70375)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 005, 006 e 007 –
Objetivo: Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações
nos termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores; para apresentação de Bandas
e Artistas para a Festa de São Sebastião de Barra do Sirinhaém
deste Município, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2015. No valor de
R$ 50.000,00 para empresa Boraver Produções, de R$ 32.000,00
para empresa Idea Produções e de R$ 28.000,00 para a empresa
Cleiton Marcelino, a serem pagos parceladamente, mediante nota
fiscal; Razão Social Executante: BORAVER PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.137.038/0001-85, Rua 13 de
Maio, 210, São José – João Alfredo-PE, CEP.: 55.720-00; IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, Rua Marilia, 297 – Jardim
São Paulo, Recife-PE CEP.: 50.790-020; CLEITON MARCELINO
DE SOUZA, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, Av. Nunes Machado,
202 A Centro -Goiana-PE, CEP.: 55.900-00. Razão da Escolha:
Adequação a preferência popular e unicidade das atrações
musicais contratadas. Processo na integra à disposição dos
interessados na Rua Sebastião Chaves, 432 Centro SIRINHAÉM
(PE). Franz Araújo Hacker-Prefeito
(70378)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação
de empresa para locação, transporte, limpeza e manutenção
de cabines sanitárias para serem instaladas durante os eventos
culturais e religiosos de 2015 no Município de Surubim. Data e
hora de abertura: 04/02/2015 às 08:30. Informações na sala da
CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais
dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site:
www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 21 de janeiro de 2015. Pregoeira.
(70392)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de manutenção
dos prédios das escolas, localizadas no Município de TimbaúbaPE, com material e mão-de-obra da empreiteira. A CPL julgou
Habilitadas as empresas: VASCONCELOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EXCLUSIVA LTDA ME; GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE LIMPEZA C.R.C LTDA ME e NORDCON NORDESTE
CONSTRUTORA. As demais empresas foram consideradas
inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal. Caso não ocorram
recursos administrativos quanto ao julgamento fica marcada
abertura de proposta de preço no dia 30/01/2014 às 08:00h.
Timbaúba, 19 de janeiro de 2014. Tereza de Andrade Barros.
Presidente da CPL.
(70393)
Corpo de
Bombeiros
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA CAPITAL EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 29 (vinte e
nove) de janeiro de 2015 (dois mil e quinze), às 15h, na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
i) Eleição de novos membros do Conselho Fiscal;
ii) Outros assuntos de interesse da Assembleia.
Recife, 19 de janeiro de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
42ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia, convocamos para o dia 04/02/2015 às
16h00m, a 42ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte
pauta: 1) Eleição do Conselho de Administração; 2) Outros
assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 20 de janeiro de 2015.
Felipe Augusto Lyra Carreras
Presidente do Conselho de Administração
(F)
FIBRASA NORDESTE S/A
CNPJ/MF n°00.185.368/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de
janeiro de 2015, às 10:00h, na sede social da empresa, em
Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Norte, km 52, para deliberarem sobre as matérias constantes da
ordem do dia: a) Deliberação sobre o “Protocolo de Justificativa
de Incorporação” sobre operação de incorporação da Sociedade pela FIBRASA S/A; b) Nomeação de sociedade especializada para a avaliação do patrimônio líquido da FIBRASA NORDESTE S/A e valor dos componentes de seu ativo e passivo a
serem vertidos para a FIBRASA S/A; c) Aprovação do laudo de
avaliação a ser elaborado e apresentado pela empresa avaliadora; d) Aprovação da operação de incorporação, nos termos
do artigo 227 e seguintes da Lei 6.404/76; e) Outros assuntos
de interesse da sociedade.
Abreu e Lima/PE,12 de janeiro de 2015.
Sérgio Souza Rogério de Castro
Diretor Presidente
(70325)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
CNPJ: 02.534.914/0001-68 – NIRE: 26300010577
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que em primeira convocação se
realizará na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda,
395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 30 de janeiro de 2015, às 09
horas, a fim de deliberar sobre a ordem do dia: 1. Eleição do
Conselho de Administração.
Recife, 22 de janeiro de 2015.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Presidente do Conselho de Administração da Perpart
(F)
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SIMEVEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL
Convocamos os associados para a Assembleia Geral, a realizarse no dia 27/01/2015, às 17:30 horas em primeira convocação e às
18:00 horas, em segunda convocação, na sede do sindicato, sito
à rua Visconde do Uruguai, 72, Madalena - Recife, com a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos
Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco; 2 ) Ratificação
da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva, do Conselho
Fiscal e dos Representantes junto à FENAMEV; 3 ) Discutir e
aprovar ou não a filiação a Entidades Sindicais Superiores, 4 )
Discutir e aprovar ou não o valor da Contribuição Sindical 2015 e
a Anuidade 2015; 6 ) Assuntos Gerais .
Publique-se; Maria Elisa de Almeida Araújo - Presidente do
SIMEVEPE
(70380)
CURATELA Expediente nº. 2014.0156.003782 O Doutor
CLICÉRIO BEZERRA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara
de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do
Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quanto o presente edital virem ou notícia tiverem que, perante este
Juízo e respectiva Secretaria, se processou a SUBSTITUIÇÃO
DE CURATELA nº 0011714-52.2013.8.17.0001, requerida por
ALFREDO MACEDO GOMES, decretada por sentença proferida
em 14 de novembro de 2014, nomeando-o como CURADOR do
interditado, ANTÔNIO LINDBERGUE MACEDO GOMES, para
a prática dos atos da vida civil, com poderes limitados aos atos
de mera administração dos bens do curatelado, nos termos do
artigo 1.741 do Código Civil, mantendo em seu poder dinheiro do
curatelado no limite necessário para as despesas ordinárias, com
expressa proibição do curador contrair empréstimo ou quaisquer
outras obrigações em nome do curatelado, sem prévia autorização
judicial, observando-se, no mais, os estritos limites previstos nos
artigos 1.740 a 1.754 do Código Civil, em substituição ao senhor
Louresmá Macedo Gomes, então curador. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Recife,
19 de dezembro de 2014. Eu, Rosângela Cunha de Oliveira
Souza, Chefe de Secretaria, subscrevo. CLICÉRIO BEZERRA E
SILVA Juiz de Direito
(70390)
3ª. VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO
Fórum Ministro Arthur Marinho
Av. Recife, 6250 - Jiquiá, Recife CEP: 50.865-030
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Nº EDT.0003.000001-0/2015
Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Federal da 3ª Vara da
Justiça federal, Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da
Lei, etc.
FAZ SABER os quantos virem o presente Edital, ou dele tomarem
conhecimento, que neste Juízo de Direito, tramita EXECUÇÃO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003363-67.2008.4.05.8300,
aforada por EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS,
CNPJ nº 04.527.335/0001-13, com sede em Brasília/DF e
representação jurídica situada à Av. Frei Matias Tévis, nº 285,
Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-450 contra, ERMÍRIO
FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, supervisor técnico,
CPF/MF: 304.412.774-20, residente e domiciliado à Rua Ana
11
Otília de Farias, 33, Bongi, Recife/PE, CEP: 50.751-230, que
ficam intimados das datas designadas para venda judicial do
bem penhorado, no feito em referência, a ser realizada pelo
Leiloeiro Público Oficial José Manoel de Barros e Silva Neto,
identidade JUCEPE 336, com endereço a Rua 24 de Junho, 140,
Encruzilhada, Recife-PE, CEP: 52.030-100, fones: (81)3427.1607
e (81)9966.7329, em Leilão Público, presencial, a se realizar no
Auditório Juiz Hugo de Brito Machado, no 3º andar (Treinamento)
do Anexo Administrativo, do Fórum Min. Arthur Marinho, sito à
Av. Recife, 6250 - Jiquiá, Recife/PE, sendo designadas as datas
de 04/03/2015 às 14h00min horas, para Primeiro Leilão, com
venda autorizada por valor igual ou superior a avaliação de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e caso não se concretize a venda,
11/03/2015, no mesmo horário e local para Segundo Leilão, com
venda autorizada por valor igual ou superior a 50% da avaliação,
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Descrição do bem: UM
automóvel marca/modelo: GM/S10 ADVANTAGE D, Placas: KLA
1251~PE, chassis: 9BG138HU08C426929, ano de fabricação/
modelo: 2008/2008, cor predominante: cinza, combustível: álcool/
gasolina; cabine dupla, 4 portas, com ar condicionado e direção
hidráulica, travas e vidros elétricos, retrovisor elétrico, alarme,
trava de segurança para criança com controle interno. Veículo em
regular estado de conservação, funcionamento e uso. Apresenta
vários arranhões na lataria, portas do lado direito amassadas,
moldura do para-lama direito danificada e a pintura do teto e capô
queimada. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
O veiculo se encontra em poder do devedor e fiel depositário,
no seu endereço. O arrematante pagará no ato do arremate os
valores: a) do arremate, em guia própria que será recolhida à
Caixa Econômica Federal, agência 1029-PAB da Justiça Federal,
localizado no 1º andar do mesmo Edifício. b) a taxa judiciária 0,5%
(meio por cento s/arremate). A comissão do Leiloeiro é de 5% e
será paga da seguinte forma: a) sobre o valor do arremate, no ato,
pelo arrematante; b) sobre o valor de avaliação, no ato pelo credor,
nos casos de acordo entre as partes, remição, ou adjudicação.
O bem será vendido no estado de conservação e manutenção
em que se encontra, sem responsabilidade ou garantia quer
da Justiça Federal, quer do Leiloeiro. Todas as despesas de
qualquer natureza, que incidam ou venham a incidir, sobre o
veículo, para transporte, reparo, regularização junto ao DETRAN,
PCR, PRF, etc. serão de total responsabilidade do arrematante.
A entrega será autorizada pelo Juízo, após os prazos legais. E
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu _________ José Honório, Técnico Judiciário, digitei e Maria
Kelma Santos Sotero, Diretora de Secretaria da 3ª Vara, conferiu
e subscreveu. Recife, 07 de janeiro de 2015. Frederico José Pinto
de Azevedo - Juiz Federal.
(70371)