DOEPE 15/01/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9431251/2013; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014; VALIDADE: 12 (doze) meses;
OBJETO aquisição parcelada de materiais descartáveis, para
atender ao HSE- IRH/PE
ARP Nº 124/2014; FORNECEDORA REGISTRADA: DIET FOOD
NUTRIÇÃO LTDA - EPP; VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, ITENS
10 e 11;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9405707-5/2014; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2014; VALIDADE: 12 (doze) meses;
OBJETO aquisição parcelada de materiais descartáveis, para
atender ao HSE- IRH/PE
ARP Nº 130/2014; FORNECEDORA REGISTRADA: P.R.
COMERCIAL MEDICA LTDA; VENCEDORA DO LOTE ÚNICO,
ITEM 02;
ARP Nº 132/2014; FORNECEDORA REGISTRADA: empresa
REVANIL COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA - ME; VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, ITEM 01;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO A
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO LICITATORIO: 147.2013.V.PE.076.SAD e o Processo
9426986-8/2014 IRH/PE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2013;
VALIDADE: 12 meses; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO
DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
ADESÃO 007/2014 A ARP DA SAD; FORNECEDORA
REGISTRADA: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. EPP;
VENCEDORA DO LOTE: 06, ITEM: 01 e LOTE: 28 ITEM: 01
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 07 de maio de 2014.
Onde se lê: Contrato n° 006/2014; MODALIDADE: DISPENSA
Nº 021/2014 CONTRATADA: ENGEMAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; Objeto prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HSE;
Prazo: 12/02/2014 a 11/08/2014; Preço Total: R$ 75.973,40;
Elemento: n° 339030; Empenho Estimativo: n°. 2014NE000906.
Leia-se: Contrato n° 006/2014; MODALIDADE: DISPENSA
Nº 021/2014 CONTRATADA: ENGEMAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; Objeto prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HSE;
Prazo: 12/02/2014 a 10/08/20104; Preço Total: R$ 75.973,40;
Elemento: n° 339030; Empenho Estimativo: n°. 2014NE000906.
Errata da Publicação de 12 de Agosto de 2014.
Onde se lê: Contrato n° 028/2014; MODALIDADE: Dispensa
de Licitação Nº 18/2014 CONTRATADA: CLINUTRI LTDA;
Objeto contratação de empresa para a aquisição de dietas
enterais e prestação de serviço de mão de obra especializada
(copeiro e enfermeiro) para o recebimento, guarda, distribuição
e supervisão da administração das dietas de TNE (terapia
nutricional enteral) e TNO (terapia nutricional oral) para pacientes
internados no Hospital dos Servidores do Estado – HSE – IRH/
PE; Prazo: 02/05/2014 a 30/07/2014; Preço Total: R$ 339.410,48;
Elementos: n° 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Empenhos Estimativos:
n°. 2014NE003595 e 2014NE003598. Leia-se: Contrato n°
028/2014; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 18/2014
CONTRATADA: CLINUTRI LTDA; Objeto contratação de empresa
para a aquisição de dietas enterais e prestação de serviço de mão
de obra especializada (copeiro e enfermeiro) para o recebimento,
guarda, distribuição e supervisão da administração das dietas de
TNE (terapia nutricional enteral) e TNO (terapia nutricional oral)
para pacientes internados no Hospital dos Servidores do Estado
– HSE – IRH/PE; Prazo: 02/05/2014 a 30/07/2014; Preço Total:
R$ 339.510,48; Elementos: n° 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Empenhos
Estimativos: n°. 2014NE003595 e 2014NE003598
Errata da Publicação de 07 de maio de 2014.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo Nº 007/2014 ao Contrato
Nº 039/2013; CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇO LTDA; Objeto: complementação do
prazo contratual; Prazo: 01/01/2014 a 28/02/2014; Preço Total:
R$ 9.510,40; Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenhos Estimativos:
2014NE000006, 2014NE000007 e 2014NE000106. Leia-se:
Primeiro Termo Aditivo Nº 052/2014 ao Contrato Nº 039/2013;
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇO LTDA; Objeto: complementação do prazo contratual;
Prazo: 01/01/2014 a 28/02/2014; Preço Total: R$ 9.510,40;
Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenhos Estimativos: 2014NE000006,
2014NE000007 e 2014NE000106
Recife, 14 de janeiro 2015.
Marília Duse Alves
Assessora Jurídica
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 18ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 23/12/2014,
julgou IMPROCEDENTE o pedido de DESARQUIVAMENTO
da 1º Alteração Contratual protocolada sob o Nº 14/863227-0
da empresa LEMOS E TENORIO COMERCIO DE BEBIDAS E
RESTAURANTE LTDA (NIRE 26 2 0193754 1). Recife, 14 de
janeiro de 2015. Luis Alves de Lima Filho – Presidente.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 026/2014 – UNAJUR. Locadora: LILIAN
SANTOS DOS REIS. Objeto: Para instalação e funcionamento
da Delegacia de Polícia da 110ª Circunscrição de Sanharó
na Rua Domingos Zuza, n° 121, Marajás, Sanharó/PE.
Prazo: 01.12.14 a 30.11.2019. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais) mensais. Recife, 01 de dezembro de 2014.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR
Chefe de Polícia Civil
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.
Nº
011/2015–PE(SRP)
Nº
011/2015
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Proposta até: 28/01/2015
às 14h:30min. Disputa: 28/01/2015 às 14h30min(Horário de
Brasília).Edital:
www.compras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 14/01/2015. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Licitatório Nº 005/14
Modalidade: Pregão eletrônico Nº 001/14
Contrato Nº 035/14
Contratante: Prorural
Contratado: Paula Cibele da Silva
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
Valor R$: 849,00
Vigência: 3 meses a partir da assinatura.
Data de assinatura. 03/11/14
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
RG-126/14-GoitáConstruções-exec.serv.reforma,
Manut.
ed.
R.Pacifico Luz,276-Petrolina-14NE462 R$33.307,58, vig. 30/12/14
a 28/04/15. PL.01/14, T.P.01/14.
(F)
13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2014 - Registro 130/2014.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA:
ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 13/01/2015 a
12/01/2016. b) Reajustar o valor unitário para R$ 2,13 (dois
reais e treze centavos). ASSINATURA: 23/12/2014. GESTOR
DO CONTRATO: Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa,
mat.:121512-4.GESTOR SUBSTITUTO: David Anderson
Almino, mat.: 318702-0.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GERENTE GERAL – GG
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO - Registro 129/2014. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração. CONTRATADA: AUDATEX BRASIL
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.144.891/0001-85. OBJETO: Licença
de uso de software para estimativa de custos de reparação de
veículos oficiais da frota do Poder Executivo Estadual. VALOR: R$
7.995,49 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta
e nove centavos). EMPENHO: 2014NE000786. VIGÊNCIA:
18/11/2014 a 17/11/2015. ASSINATURA: 18/11/2014.
(F)
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO
Convênio: 02/12
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação de Moradores e Agricultores do Sítio
Travessão e Sítios Vizinhos e Outros
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/10/14
a 14/04/15
Município: Ouricuri
Data de assinatura: 15/10/14
Convênio: 014/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do
Assentamento 1º de Maio
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/11/14
a 17/11/15
Município: Petrolina
Data de assinatura:18/11/14
Convênio: 015/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do
Assentamento Dr. Welson Maciel
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/10/14
a 22/10/15
Município : Petrolina
Data de assinatura: 23/10/14
Convênio: 017/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do
Assentamento Gavião
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 07/11/14
a 06/11/15
Município: Petrolina
Data de assinatura: 07/11/14
Convênio: 066/13
Aditivo:01
Partes: Prorural e Associação GJNIK Grupo Jovens Indígena Nazário
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/07/14
a 27/01/15
Município: Ibimirim
Data de assinatura: 25/07/14
Convênio: 018/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais dos Engenhos Bom Conselho, Corrientes e Potosi.
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 03/12/15
Município: Águas Belas
Data de assinatura: 27/11/14
Convênio: 026/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Engenho Piabas
de Baixo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 03/12/15
Município: Barreiros
Data de assinatura: 01/12/14
Convênio: 027/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 03/12/15
Município: Gameleira
Data de assinatura: 28/11/14
Convênio: 104/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores e Agricultores da
Comunidade Serra do Limão, Lagoa Seca e Engenho Limão
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 03/12/15
Município: Quipapá
Data de assinatura: 28/11/14
Convênio: 593/09
Aditivo:25
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Cacimba de
Baixo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/12/14
a 19/03/15
Município: Santa Cruz do Capibaribe
Data de assinatura: 19/12/14
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/13
Partes: Prorural e Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno
Agricultor do Araripe - CHAPADA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 28/07/14
a 27/12/14
Data de assinatura: 28/07/14
INFORMAMOS, para conhecimento dos interessados, que
por questões de ordem operacional o prazo para recebimento
das propostas do Edital de Chamada Pública supracitada,
cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS
SOCIAIS DE ACESSO A ÁGUA. “CISTERNAS DE PLACAS
FAMILIAR DE 16MIL LITROS” PARA CONSUMO HUMANO,
onde cada Entidade pode participar apenas de 01 (um) Lote, de
acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS
Nº 01/2013. cuja data estava prevista para o dia 16 de janeiro
de 2015, fica prorrogado para até 27 de janeiro de 2015. Os
interessados poderão retirar o presente Edital de Seleção Pública
e seus anexos no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.
br ou na SEDE do PRORURAL, na Rua Gervásio Pires, 399 –
Boa Vista, 1º andar, Recife-PE - CEP 50.050-070, mediante, (CD
ou Pendrive). Maiores esclarecimentos, através do telefone 8131813177, das 08h30 às 17h00.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 225/2012 - Registro 128/2014. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração. CONTRATADA: INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A. CNPJ:
01.645.738/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 17/12/2014 a 16/12/2015. EMPENHO –
2014NE000087. ASSINATURA: 17/12/2014.
(F)
Recife, 14 de janeiro de 2015.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral do ProRural
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.020.STQE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A– EMPETUR.
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/12/2014 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$ 16.274,03 (dezesseis mil,
duzentos e setenta e quatro reais e três centavos)
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
DATA DO REGISTRO: 13/01/2015
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ERRATA: PUBLICAÇÃO DIA 09.10.14.
REFERENTE AO 3º T.A. AO CT 022/2013. ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 1.165.630,54 2014. NE: NE001048 DE 01.09.14.
LEIA-SE: VALOR: R$ 1.160.640,00. NE: 2014NE001127 DE
01.09.14.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Extrato de Errata de Rescisão - Rescisão do Contrato CAMIL/
GRH Nº 020/2012, firmado com Francisca Norma Claudino de
Queiroga – PUBLICADO NO DOE EM 14/01/15, fl. Nº 7, onde se
lê: retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014; leia-se:
retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
Recife, 14 de janeiro de 2015.
Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho
Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
Considerando o teor do Ofício Nº 001/2015-GEPLA/SCOMP-SEE/
PE emitido pela Secretaria de Educação e Esportes e do Parecer
Nº 01/2015 emitido pela CCPLE VI, e com fulcro no art. 49 da
Lei Nº 8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório Nº 011.2014.
VI.PE.004.SEE, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de controle das populações de baratas,
ratos, camundongos, ratazanas, formigas, cupins, traças, moscas,
mosquitos, pardais, pombos, piolhos, escorpiões, aranhas,
esgotamento de fossas sépticas e limpeza de reservatório de água
potável. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 14 de janeiro de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 238.2013.III.PE.134.SES
OBJETO: Formação do Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em locação de equipamentos para atender ao
programa de Síndromes de Hipoventilação e Oxigenoterapia Domiciliar,
instalação, carga, recarga, manutenção e treinamento, com entrega
parcelada, visando atender ao Hospital Otávio de Freitas. Entrega das
Propostas até: 28/01/2015, às 10:00h. Início da Disputa: 28/01/2015,
às 10:30h, horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3183-7826. Recife, 14/01/2015. Everaldo
Vieira da Silva, Pregoeiro em exercício da CCPLE III.
(F)
Na publicação do julgamento da Proposta de Preços do Processo
Licitatório Nº 24.CC.01/2014, publicado no Diário Oficial do dia
12/07/2014, onde se lê: “para o lote II o valor de R$ 600.727,40
(seiscentos mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos), leia-se: R$ 570.727,40 (quinhentos e setenta mil,
setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Onde se
lê: “ perfazendo o valor global de R$ 1.966,681,97 (um milhão,
novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e noventa e sete centavos), leia-se: R$ 1.936.681,97 (um milhão,
novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
noventa e sete centavos).
ERRATA
Na publicação do Ato de Homologação do Processo Licitatório
Nº 24.CC.01/2014, publicado no Diário Oficial do dia
16/07/2014, onde se lê: “para o lote II o valor de R$ 600.727,40
(seiscentos mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos), leia-se: R$ 570.727,40 (quinhentos e setenta mil,
setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Onde se
lê: “ perfazendo o valor global de R$ 1.966,681,97 (um milhão,
novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um
reais e noventa e sete centavos), leia-se: R$ 1.936.681,97 (um
milhão, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e um
reais e noventa e sete centavos).
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO - Programa Todos com a Nota - 1º Termo Aditivo
aos Convênios a seguir relacionados: Nº 041-Lar da Criança
Pobre Nossa Senhora do Carmo. CNPJ/MF 35.665.421/0001-16.
044-Integrarte - Centro Pro-Integração, Cidadania e Arte. CNPJ/
MF 04.638.448/0001-96. 042-Associação Lar Geriátrico Nossa
Senhora Imaculada Conceição. CNPJ/MF 10.680.820/0001-25.
Objeto: Alteração da redação da Cláusula Sexta.
(F)