DOEPE 09/01/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 333.2014.V.PE.227.SEE
À vista das informações constantes na resposta ao Recurso
Administrativo do pregoeiro, Sr. Carlos Eduardo Araujo Pereira,
ficou devidamente demonstrado que a licitante PERNAMBUCO
DIGITAL LTDA.. cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório e propôs o menor preço para a licitação em tela.
Isto posto, julgo improcedente o recurso da licitante TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA contra o ato
do pregoeiro que reconheceu como vencedora a empresa retro
citada.
Sendo assim, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02 e
da Portaria SAD Nº 1000/2014, ADJUDICO o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante PERNAMBUCO
DIGITAL LTDA no valor global de R$ 239.175,00 (duzentos e trinta
e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Rafael Vilaça Manço,
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 409.2014.III.PE.279.IPA
OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, zero quilômetro, para
atender as necessidades dos serviços de assistência técnica
e extensão a serem prestados aos agricultores familiares do
estado de Pernambuco. Entrega das Propostas até: 22/01/2015,
às 10:00h. Início da Disputa: 22/01/2015, às 10:30h, horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7826. Recife, 08/01/2015.
Everaldo Vieira da Silva, Pregoeiro em exercício da CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 426.2014.VII.PE.292.IRH - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de dietas enterais em sistema fechado,
para atender pacientes internados no Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco - HSE-IRH/PE. Entrega das Propostas até
22/01/2015, às 10:50h; Início da Disputa: 22/01/2015, às 11:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
http://www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone: (0**81) 3183-7755. Recife, 08 de janeiro de
2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
PROCESSO Nº 002.2015.V.DL.001.HEMOPE
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, nos endereços informados no Quadro 1 e Quadro
2, que faz parte do Termo de Referência. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 13/01/2015 às 17h00 na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, 194, Pina, Recife/PE. O Termo de
Referencia e seus anexos deverão ser solicitados na CCPLE V
através do e-mail: [email protected] ou telefone: 81.31837758. Recife, 08 de janeiro de 2015.
(F)
Construções e Serviços Ltda. CNPJ 02.286.941/0001-69, por
não atender a exigência do item 9.6.3 do Edital. Fica aberto o
prazo recursal previsto em lei. Caso não haja apresentação
de recurso fica agendada para o dia 19/01/2015, às 10h, no
mesmo local, a abertura dos envelopes de propostas de preços.
Leonardo Rodrigues dos Santos
Maj BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
Recife, 9 de janeiro de 2015
Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta
publicação. Especificações para cotação constantes no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG
I; modalidade: Consulta Pública). INF.: SCOMP à Rua Afonso
Olindense, 1513 – Bloco E, 1º andar, horário das 08h00 às 12h00,
das 13:00 às 17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9213,
a partir desta publicação. Recife, 06 de janeiro de 2015. Thais
Batalha, [email protected] Gerente de Analise de
Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato Nº 008/2013. OBJETO: Complementação
do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, vigorando
até 05/03/2015. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Contratada: Dibasa Comércio e Serviços Técnicos
Ltda.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ERRATA
Na publicação do dia 16/12/2014-Aviso de Seleção, onde
se lê: PL Nº 003/2014-Seleção Nº 030/2014, leia-se: PL Nº
030/2014-Seleção Nº 003/2014. Recife, 08 de janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – 2º TA ao Contrato Nº 026/2012. SEDSDH X IEL.
(CNPJ: 11.000.361/0001-54). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 384.708,00.
Vigência: 12 meses. 1º TA ao Contrato Nº 021/2013. SEDSDH
X STAFF. (CNPJ: 05.652.351/0001-00). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, inclusão de Cláusula Contratual e inclusão de
nota de empenho. Valor: R$ 393.134,80. Vigência: 10 meses.
Contrato Nº 038/2014. SEDSDH X THIAGO SALES DOS REIS
BRITO-EPP. (CPF/MF: 007.975.214-45). Objeto: Locação de 01
máquina de café expresso, incluindo o fornecimento de produtos
de abastecimento, visando atender a demanda do PROCON-PE.
Valor: R$ 9.559,32. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 04/2014.
SEDSDH-SEGOV X IEDES. (CNPJ: 10.333.399/0001-86).
Objeto: Realização de levantamento de dados da situação sócio
familiar das pessoas residentes nas áreas objeto de atuação
do Governo Presente. Valor: R$ 4.511.681,70. Vigência: 12
meses. Programa Todos com a Nota - 1º Termo Aditivo aos
Convênios a seguir relacionados: Nº 019-Associação PODEPortadores de Direitos Especiais. CNPJ/MF 06.698.790/000107. 024-Associação Herculano Bandeira de Melo Filho de
Desenvolvimento e Apoio a Família. CNPJ/MF 02.200.899/000111. 032-Associação Santa Clara. CNPJ/MF 01.160.767/000140. 043-Associação Evangélica Novas de Paz-AENP. CNPJ/MF
05.469.914/0001-10. 049-Associação Sul Brasileira de Educação
e Assistência Social-ASBEAS -Instituto Nossa Senhora de FátimaINSF. CNPJ/MF 15.156.557/0004-36. Objeto: Alteração da
redação da Cláusula Sexta.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 – PL-01/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços postais
expressos de correspondências para coleta nas unidades
e agencias da Secretaria da Fazenda Estadual, da Região
Metropolitana e Interior do Estado, com entrega em âmbito
nacional e internacional, conforme Termo de Referência.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Amparo legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de Licitação Nº
01/2015 – PL Nº 01/2015 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife,01 de
janeiro de 2015 . Janaína C. Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e financeira.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Convênio de Prestação de Serviços de Nº
Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Infraestrutura – SEINFRA e TECHNE Engenheiros Consultores
LTDA. E GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento LTDA.
Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias,
pelo período de 29/11/2014 a 28/11/2015. Data da Assinatura:
28/11/2014.
Wania Santiago
Gerente de Projetos de Saneamento
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Amigável ao Contrato PSHPE Nº 007/2014.
Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e Maria
Cristina de Oliveira Luna. Obj.: Distratar a partir de 09 de janeiro
de 2015. Data da assinatura: 05.01.2015.
Fátima Maria Lima Batista
Gestora do Contrato
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Nº 007/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Cedro/
PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 06/01/2015 até 04/07/2015. Data da
Assinatura:08 de janeiro 2015.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO – LOTES 04, 10 e 11.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
6º T.A. ao Contrato Nº 006/2013 - CAMIL: Contratada:
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual, no
percentual de 18,82%. NE Nº 000437 de 04/08/2014 no valor de
R$ 271.005,40. Assinatura: 04/08/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 010/2014-CEL/CAMIL. Concorrência Nº
004/2014-CEL. A análise dos documentos de habilitação, referente
ao processo em questão concluiu pela HABILITAÇÃO da empresa
Construtora Werneck Russo Ltda. CNPJ 03.965.269/0001-09
para o Lote I, bem como da empresa Jepac Construções Ltda.
CNPJ 03.608.944/0001-34, por atenderem as exigências do edital
de licitação. E pela INABILITAÇÃO da empresa Via Técnica
Construções e Serviços Ltda. CNPJ 02.286.941/0001-69, por
não atender a exigência do item 9.6.3 do Edital. Fica aberto o
prazo recursal previsto em lei. Caso não haja apresentação
de recurso fica agendada para o dia 16/06/2015, às 09h, no
mesmo local, a abertura dos envelopes de propostas de preços.
Processo Licitatório Nº 011/2014-CEL/CAMIL. Concorrência
Nº 005/2014-CEL. A análise dos documentos de habilitação,
referente ao processo em questão concluiu pela HABILITAÇÃO
da empresa Via Técnica Construções e Serviços Ltda CNPJ
02.286.941/0001-69, por atender as exigências do edital de
licitação. Fica aberto o prazo recursal previsto em lei. Caso
não haja apresentação de recurso fica agendada para o dia
16/01/2015, às 11h, no mesmo local, a abertura dos envelopes de
propostas de preços.
Processo Licitatório Nº 012/2014-CEL/CAMIL. Concorrência
Nº 006/2014-CEL. A análise dos documentos de habilitação,
referente ao processo em questão concluiu pela HABILITAÇÃO
da empresa Construtora Werneck Russo Ltda./EPP CNPJ
03.965.269/0001-09 por atender as exigências do edital de
licitação, e pela INABILITAÇÃO da empresa Via Técnica
Processo Licitatório Nº 017/2013 – Concorrência Nº 010/2013.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada, por preços unitários,
de serviços visando à conclusão das obras das Escolas: Lote 01 –
Escola Maria do Céu Bandeira, localizada no município de Moreno
/PE; Lote 02 – Escola Professor Agamenon Magalhães, localizada
no município de São Lourenço da Mata; Lote 03 – Escola José
Mário Alves da Silva, localizada no município de Ipojuca/PE; Lote
04 – Escola Albertina da Costa Soares, localizada no município de
Ipojuca/PE; Lote 05 – Escola José Lopes de Siqueira, localizada
no município de Jataúba/PE; Lote 06 – Escola Arão Lins de
Andrade, localizada no município de Gravatá/PE; Lote 07 –
Escola Padre José Augusto, localizado no município de Bonito/
PE; Lote 08 - Escola Guiomar Krause, localizada no município de
Vitória de Santo Antão; Lote 09 – Escola Eloy Malta de Alencar,
localizada no município de São Benedito do Sul/PE; Lote 10 –
Escola Mendo Sampaio, localizada no município de Catende/PE;
Lote 11 – Escola Sófia Feijó Sampaio, localizada no município
de Catende/PE. Empresas Vencedoras: Lote 04 - 1º lugar JME
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 635.927,12; Lote 10 – 1º
lugar JME ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 219.934,73;
Lote 11 – 1º lugar JME ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$
417.934,80. As demais empresas foram classificadas. A ata de
Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica aberto
prazo recursal.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa Nº 003/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de ALIANÇA/PE. Obj: Redução de 10.11% para 2% o percentual
da contrapartida financeira constante da alínea “i”, do item II,
da Cláusula terceira – Das obrigações das Partes. Data da
Assinatura: 07.01.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Recife, 08 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 002/2015 Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, dos seguintes profissionais: Contínuo, Secretária,
Técnico em Administração, Técnico em Administração Supervisor,
Agente Administrativo e Agente Administrativo Supervisor, de
acordo com as especificações e quantitativos definidos neste.
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ELTRMBOPAGUE OLAMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 701.2014.CPLME.PE.454
Pregão Eletrônico Nº 454/2014 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresaý; NORPROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ ý ý93.615,20;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.01.2015. Vasty Lino
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 08/01/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 090/2014
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA
CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09
PROCESSO LICITATÓRIO Nº
OBJETO: O presente instrumento contratual tem por objeto a
prestação de serviços, pela CONTRATADA, de locação de 18
(dezoito) veículos tipo CAMINHONETE 4x2, carroceria aberta,
cabine dupla, quatro portas laterais, motor diesel, potência mínima
de 140 CV, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
e travas elétricas, tanque de combustível com capacidade mínima
de 70 litros, capacidade de carga mínima de 1.000kg, para atender
as necessidades das unidades da Secretaria Estadual de Saúde,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012,
PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD, concernente ao Lote 06.
VALOR TOTAL: R$ 655.469,28
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas recorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2014, na classificação
abaixo:
Fonte: 0144003568
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.301.0512.3093.0000
Natureza da Despesa: 3.3.90.33
Nota de Empenho: 2014NE015319 Emitida em: 16/10/2014
Fonte: 0101000000
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.B578
Natureza da Despesa: 3.3.90.33
Nota de Empenho: 2014NE015572 Emitida em: 21/10/2014
VIGÊNCIA: O contrato vigorará de 30/10/2014 a 29/10/2015,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de
60 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2010
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO LTDA
CNPJ/MF Nº 07.779.080/0001-74.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
23/08/2014 até o termo final em 22/08/2015.
VALOR: R$ 105.600,00
FONTE: 0101.
CÓD UG: 530401
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE0111126, emitida em:
03/07/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2013
CONTRATADA: KESA COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ/MF Nº 12.853.727/0001-09.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
16/09/2014 até o termo final em 15/09/2015.
FONTE: 0101.
CÓD UG: 530401
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE013457, emitida em: 25/8/2014.
VALOR: R$ 2.486.160,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
CNPJ/MF Nº 07.468.034/0001-54
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) O reinício da execução dos serviços do Contrato Nº 081/2013 a
partir de 01/12/2014 até o dia 27/02/2015.
b) O aditamento de serviços, não contratados inicialmente,
ocasionando um acréscimo de R$ 635.503,50 (seiscentos e
trinta e cinco mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos),
equivalente a 28,35% (vinte e oito vírgula trinta e cinco por
cento) do valor total contratado, bem como a supressão
do valor de R$ 144.108,91 (cento e quarenta e quatro mil,
cento e oito reais e noventa e um centavos), equivalente a
6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento) do valor total
do contrato, havendo reflexo financeiro de R$ 491.394,59
(quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), passando o valor
do contrato a ser de R$ 2.733.087,65 (dois milhões, setecentos
e trinta e três mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos), com fundamento no Parecer Técnico Nº 101/2014
da Superintendência de Engenharia e Manutenção, datado de
19 de maio de 2014, e no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
081/2013.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$ 491.394,59
(quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e nove centavos), com os recursos oriundos da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0132000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0544
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE018276, emitida em: 01/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2013
CONTRATADA: ESCO – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/MF Nº 10.412.294/0001-1
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO é a
readequação de planilha Contratual, passando o valor do contrato
a ser de R$ 4.881.543,89 (quatro milhões oitocentos e oitenta e um
mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.