DODF 31/01/2023 -Pág. 80 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 80
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
20/03/2024, ou até a finalização do processo de nova contratação (00060-00407717/202106), com base no Art. 57, §4° da Lei n° 8.666/93 e alterações. Vigência: a contar da
assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programas de Trabalho:
10302620240560001. Natureza das Despesas: 339039. Fonte de Recursos: 138003467.
Notas de Empenho: 2023NE00394. Valores de empenho inicial: R$ 1.567.494,39 (um
milhão, quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e
nove centavos). Emitidos em 16/01/2023. Sob o evento: 400091. Na modalidade: 3 Global. Despesa de Publicação: SES. Processo 0060- 005430/2016. Data de Assinatura:
25/01/2023. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela
contratada: RICARDO WILLIAN DA ROCHA. Publicação do Ajuste Original:13/04/2018.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2022A – SES/DF
PROCESSO: 00060-00318262/2022-28. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
255/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 264/2022A - SES/DF. PARTES: DISTRITO
FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa
MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº
29.504.519/0001-99. OBJETO: Aquisição dos produtos: NUTRIÇÃO ESPECÍFICA, para
atendimento a decisões judiciais. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 22.405,68. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa ODAIR LUIZ DE PAULA.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042821/2021-SES/DF. SIGGO: 042821.
Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CIRURGICA SÃO BERNARDO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.838.896/0001-82. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 18/02/2023 e término em 18/02/2024, com base no
Inciso II, Art. 57 da Lei n° 8.666/93. Conceder o reajuste contratual no percentual de
5,79%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de Dezembro/2022, no valor de
R$ 704.748,68 (setecentos e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito
centavos), com aplicação a partir de 18/02/2022. Com o reajuste, o valor mensal passa de
R$ 1.014.318,77 (um milhão, quatorze mil trezentos e dezoito reais e setenta e sete
centavos) para R$ 1.073.047,83 (um milhão, setenta e três mil quarenta e sete reais e oitenta
e três centavos) e o valor anual passa de R$ 12.171.825,22 (doze milhões, cento e setenta e
um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) para R$ 12.876.573,90 (doze
milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e noventa
centavos).Resumidamente, o contrato passa a ser:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2021E – SES/DF
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 333/2021E –
SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL. OBJETO: Aquisição regular de medicamentos
não padronizados na SES/DF, por sistema de registro de preços, para atendimento a
decisões judiciais. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a razão social
da empresa na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 333/2021E–SES/DF (78348269).
Vigência: a contar da sua assinatura. Processo: 00060-00155580/2021-91. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde,
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
___________________
(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
Nº 21, de 30 de janeiro de 2023, página 95.
VALOR TOTAL ANUAL POR LOTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por
procedimento de Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Ofício Nº 1313/2022 SES/SUAG/DAESP/GEAQ, processo 00060-00370723/2022-73, cujo objeto é a aquisição
do medicamento identificado pelo Código SES 30654 - TICAGRELOR COMPRIMIDO
REVESTIDO 90 MG, visando atender as necessidades da ação judicial impetrada por
paciente, reconhecida em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ
09.053.134/0001-45 no montante de R$ 1.508,40 (um mil quinhentos e oito reais e quarenta
centavos). Assim, com fundamento legal no artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e prévia autorização, nos termos do Decreto nº 34.466, de 18 de junho de
2013. Ato que ratifiquei em 27 de janeiro de 2023 - nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 - determinando sua publicação no Diário Oficial do Distrito
Federal – DODF para que adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.
LOTE 05
R$ 2.629.655,52
LOTE 06
R$ 1.619.245,33
LOTE 07
R$ 6.805.811,19
LOTE 08
R$ 1.821.867,44
VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO
R$ 12.658.835,85
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO
R$ 1.054.902,99
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00942
PROCESSO: 00060-00534354/2022-53. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ROCURONIO SOLUCAO INJETAVEL 10 MG/ML FRASCOAMPOLA 5 ML, conforme Ata de Registro de Preço nº 152/2022-A e Pedido de Aquisição
de Material nº 5-22/PAM005948 e Autorização de Fornecimento de Material nº 522/AFM005124. VALOR: R$ 106.761,60 (cento e seis mil setecentos e sessenta e um reais
e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
27/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2390123901. Programa de Trabalho: 10302620228850002-10302620228850002. Natureza da
Despesa: 339039-339030. Fonte de Recurso: 138003467-138003467. Nota de Empenho:
2023NE00877-2023NE00880. Valor de empenho inicial: R$ 60.827,35 (sessenta mil
oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos)- R$ 956.942,26 (novecentos e
cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Emitido em
25/01/2023-25/01/2023. Sob o evento: 400091 - EMPENHO DA DESPESA-400091 EMPENHO DA DESPESA. Na modalidade: 3 - Global- 2 - Estimativo. Despesa de
Publicação: SES. Processo 0060-009252/2013. Data de Assinatura: 27/01/2023. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: DANIEL BAPTISTA
PIO. Publicação do Ajuste Original: 23/02/2021.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022A – SES/DF
PROCESSO: 00060-00317828/2021-13. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
227/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 227/2022A - SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 73.008.682/0001-52. OBJETO:
Fornecimento contínuo de material de consumo: CONJUNTO PARA DETERMINAÇÃO
DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) EM EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO e outros. ITEM ADJUDICADO: 01, 02, 03 e 04. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 1.499.898,40. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa GUILLERMO
JULIO FIGUEROA CASAS.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2022B – SES/DF
PROCESSO: 00060-00190486/2022-69. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
255/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 255/2022B - SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04. OBJETO: Aquisição
de material odontológico EDTA, TRISSÓDICO, 20% e outros, para atender a demanda
da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 12. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 13.765,15. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa TAYNA
RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00943
PROCESSO: 00060-00000473/2023-98. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº
39.564.618/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Clipe em material metálico, superfície
niquelada, tamanho nº 02, conforme Ata de Registro de Preço nº 0244/2022 e Pedido de
Aquisição de Material nº 1-23/PAM000008 e Autorização de Fornecimento de Material nº
1-23/AFM000034. VALOR: R$ 3.535,56 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
27/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00944
PROCESSO: 00060-00009527/2023-81. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ Nº
12.288.046/0002-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO
M DE 40 a 70 KG, conforme Ata de Registro de Preço nº 40/2022-A e Pedido de Aquisição
de Material nº 1-23/PAM000082 e Autorização de Fornecimento de Material nº 123/AFM000075. VALOR: R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis
reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 27/01/2023. Pela
SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00955
PROCESSO: 00060-00018404/2023-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.439.635/0004-56. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CEFALEXINA SUSPENSAO OU PO PARA SUSPENSAO ORAL 50
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