DODF 23/01/2023 -Pág. 25 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 25
Diário Oficial do Distrito Federal
(Regimento Interno do CONAM) é necessário envio de email à Diretoria de Colegiados do
CONAM, [email protected], ou protocolo da solicitação junto à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Wagner, 3º subsolo.
I– Ordem do dia
1. ROCESSOS A SEREM JULGADOS
1.1 - Processo: 0391-000414/2017
Interessado: Adriana Mourão Nougueira – AI 2217/2017
Representante legal: a mesma
1.2 Processo: 0391-002821/2015
Interessado: Condomínio Residencial Bem Estar – AI 7976/2015
Representante legal: Wellington Nunes Tavares – Sindico empossado e Flávio R. Linhares Conselheiro Eleitoral
1.3 Processo: 00391-00004013/2019-83
Interessado: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap – AI
2725/2019
Representante legal: Fernanda Pinheiro do Vale Lopes - Diretoria Juridica NOVACAP
1.4 Processo: 00391-00006529/2019-62
Interessado: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP – AI
0699/2019
Representante legal: Ursulino Marques de Araujo Neto - Diretoria Jurídica/NOVACAP
OAB/DF 46.911
1.5 Processo: 00391-00005805/2019-75
Interessado: José Raimundo Ferreira – AI 1087/2019
Representante legal: Sarah Ramos Santos – OAB/DF 40.234
1.6 Processo: 00391-00009521/2019-58
Interessado: Pablo Waley de Souza – AI 8736/2019.
Representante legal: Maria do Socorro de Sousa
1.7 Processo: 00391-00005985/2019-95
Interessado: Consórcio HP-ITA – AI 0929/2019
Representante legal: Lucas de Lima Santos – Diretor Executivo
1.8 Processo: 00391-00007732/2019-56
Interessado: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP – AI
0935/2019
Representante legal: Ursulino Marques de Araujo Neto – Diretor Juridico NOVACAP –
OAB/DF 46.911
1.9 Processo: 00391-00011322/2019-18
Interessado: José Basílio Filho – AI 8765/2019
Representante legal: o mesmo
1.10 Processo: 00391-00011918/2019-18
Interessado: Nomar comércio de Pescados do mar EIRELI – AI 1888/2019
Representante legal: Homero Pinto Figueired – OAB/GO 46.994
Representante legal: Hiago Fontineles Aguiar – OAB/GO 45.342
1.11 Processo: 00391-00000768/2020-42
Interessado: Priscila Antonini Alves de Almeida – AI 2032/2020
Representante legal: a mesma
1.12 Processo: 00391-00000735/2020-01
Interessado: Adélia de Paula Costa – AI 1887/2020
Representante legal: Josefa Soares da Costa Melo – OAB/DF 11.946
1.13 Processo: 00391-00001265/2020-94
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP – AI 3065/2020
Representante legal: Hamilton Lourenço Filho – Diretor Técnico
1.14 Processo: 00391-00002370/2020-41
Interessado: Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – AI 3861/2020
Representante legal: Ursulino Marques de Araujo Neto - Diretoria Jurídica - OAB/DF
46.911
1.15 Processo: 00391-00001191/2020-96
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP – AI 0486/2020
Representante legal: Hamilton Lourenço Filho – Diretor Técnico
1.16 Processo: 00391-00009061/2020-00
Interessado: Recuperação de Prata Manzi LTDA ME – AI 0889/2020
Representante legal: o mesmo
1.17 Processo: 00391-00009078/2020-59
Interessado: Isalberto Silva Assunção – AI 3925/2020
Representante legal: Jose Weder Cardoso Sampaio – OAB/DF 24.105
1.18 Processo: 00391-00008934/2020-59
Interessado: Consórcio JCG/Santa Mônica – AI 0535/2020
Representante legal: o mesmo
1.19 Processo: 00391-00000499/2021-03
Interessado: Edson Luiz de Souza – AI 0048/2021
Representante legal: Cícero Edmilson Ferreira Feitosa – OAB/DF 57.624
1.20 Processo: 00391-00009943/2018-42
Interessada: Vanilda Alvares de Souza de Almeida – AI 37268 - 2018
Representante legal: a mesma
1.21 Processo: 00391-00005833/2019-92
Interessada: Lúcia Maria Nogueira de Vasconcelos Barros – AI 2434/2019
Representante legal: a mesma
1.22 Processo: 00391-00006062/2019-51
Interessada: Eliene Ribeiro Bispo – AI 7066/2019
Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Representante legal: a mesma
1.23 Processo: 0391-002442/2015
Interessado: José Newton F. Bezerra
Representante legal: Marcone Oliveira Ponto - OAB/DF 27631
1.24 Processo: 00391-00011423/2017-19
Interessado: TERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
Representante legal: Keila Terezinha Englhardt Nery - OAB/DF 33.945
*Não haverá distribuição de processos.
Brasília/DF, 20 de janeiro de 2023
ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO
Presidente da CJAI/CONAM/DF
TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETARIA DAS SESSÕES
EXTRATO DE PAUTA Nº 02/2023
SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023(*)
Processos ordenados, sequencialmente, por tipo de sessão, Relator, assunto e interessado.
Sessão Ordinária Nº 5326
CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 1456/2008-e, Tomada de
Contas Especial, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil; 2) 13320/2012-e,
Representação, Secretaria de Saúde; 3) 00600-00009514/2020-12-e, Representação,
Particular; 4) 00600-00011635/2021-05-e, Representação, DAN HEBERT ENGENHARIA
S.A; 5) 00600-00000408/2022-27-e, Tomadas e Prestações de Contas Anuais e
Extraordinárias, ECONTAS; 6) 00600-00011920/2022-07-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 7) 00600-00012222/2022-11-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 8)
00600-00012676/2022-91-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 9) 0060000012862/2022-21-e, Análise de Concessão, SIRAC; 10) 00600-00012951/2022-77-e,
Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES; 11) 0060000013491/2022-02-e, Análise de Concessão, SIRAC; 12) 00600-00013504/2022-35-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 13) 00600-00014050/2022-10-e, Análise de Concessão,
SIRAC;
CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00008532/2020-79-e,
Representação, MPCjTCDF; 2) 00600-00010647/2021-12-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 3) 00600-00002744/2022-12-e, Análise de Concessão, SIRAC; 4) 0060000004403/2022-73-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal - SES; 5) 00600-00004594/2022-73-e, Análise de Concessão, SIRAC; 6) 0060000012504/2022-18-e, Análise de Concessão, SIRAC; 7) 00600-00012618/2022-68-e,
Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 8) 00600-00012679/2022-25-e, Concessão Análise Automatizada, SIRAC; 9) 00600-00012963/2022-00-e, Admissão de Pessoal Análise Automatizada, Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF; 10) 0060000013139/2022-69-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 11) 0060000013417/2022-88-e, Análise de Concessão, SIRAC; 12) 00600-00013462/2022-32-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 13) 00600-00013468/2022-18-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 14) 00600-00013483/2022-58-e, Análise de Concessão, SIRAC; 15) 0060000013484/2022-01-e, Análise de Concessão, SIRAC; 16) 00600-00013489/2022-25-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 17) 00600-00013506/2022-24-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 18) 00600-00013509/2022-68-e, Análise de Concessão, SIRAC; 19) 0060000013518/2022-59-e, Análise de Concessão, SIRAC; 20) 00600-00013520/2022-28-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 21) 00600-00013534/2022-41-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 22) 00600-00013545/2022-21-e, Análise de Concessão, SIRAC; 23) 0060000015056/2022-12-e, Representação, TRIBUNAL DE CONTAS DO DF;
CONSELHEIRA ANILCÉIA LUZIA MACHADO: 1) 30998/2011-e, Tomada de Contas
Especial, DFTRANS; 2) 10707/2015-e, Licitação, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal; 3) 00600-00006109/2020-34-e, Análise de Concessão, SIRAC; 4) 0060000012702/2021-09-e, Auditoria de Regularidade, DIFO; 5) 00600-00001209/2022-36-e,
Tomada de Contas Especial, ECONTAS; 6) 00600-00010227/2022-17-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 7) 00600-00010913/2022-80-e, Admissão de Pessoal, DETRAN; 8)
00600-00013274/2022-12-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal - SES; 9) 00600-00013470/2022-89-e, Análise de Concessão, SIRAC; 10)
00600-00013474/2022-67-e, Análise de Concessão, SIRAC; 11) 00600-00013488/2022-81e, Análise de Concessão, SIRAC; 12) 00600-00013540/2022-07-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 13) 00600-00015000/2022-50-e, Representação, TRIBUNAL DE CONTAS DO
DF; 14) 00600-00000064/2023-37-e, Representação, SEFIPE;
CONSELHEIRO INÁCIO MAGALHÃES FILHO: 1) 00600-00005902/2021-05-e,
Representação, CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE; 2) 0060000005542/2022-14-e, Licitação, SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA - SEEC; 3)
00600-00010392/2022-61-e, Licitação, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
- NOVACAP;
CONSELHEIRO PAULO TADEU VALE DA SILVA: 1) 8833/2019-e, Tomadas e
Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, ECONTAS; 2) 00600-00013456/2022-85-e,
Análise de Concessão, SIRAC;
AUDITOR VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO: 1) 00600-00001681/2022-79e, Tomada de Contas Especial, SECECDF; 2) 00600-00012519/2022-86-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 3) 00600-00013457/2022-20-e, Análise de Concessão, SIRAC; 4)
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br