Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1068 O disposto na norma distrital limita a base de cálculo da gratificação a R$ 3.000,00 (três mil reais). Considerando que o valor do salário do reclamante, em 2014, R$ 4.966,06 (fl. 207), já ultrapassava a base de cálculo fixada na lei BRASILIA/DF, 13 de março de 2020. distrital, não deve incidir o percentual de 7,8% na referida parcela. Ademais, as cláusulas da

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ZULEIDE MARTINS PEREIRA MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 6419/MS) NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB: 30503/DF) FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 41818/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) NICOLINO CASELATO JUNIOR(O

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região restado vencido, no tocante à expedição de ofício à OAB, o 1047 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Pedro Luís V. Foltran. JUSTIÇA DO TRABALHO Pesentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos. PROCESSO n.º 0000108-59.2013.5.10.0005 - AGRAVO DE Ausente o Desembargador Jo

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBR

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 CEJUSC-JT 1º Grau 5353 servidores capacitados para a tentativa de construção da melhor decisão pela via autocompositiva. Por esse motivo, e considerando o dever de cooperação, a SEPN 513 BLOCO B, lotes 2/3, FORO TRABALHISTA DE a u s ê n c i a i n j u s t i f i c a d a d a s BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 partespoderimplicarnaimposiçãodemult

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 PROCESSO N 0000108-59.2013.5.10.0005 - AÇÃO 5349 Publique-se para ciência de partes e advogados. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em caso de dúvidas a parte poder consultar a Portaria AUTOR: ZULEIDE MARTINS PEREIRA PRE/SGJUD N 1/2012, do TRT 10 Regio. http://www.trt10.jus.br. RÉU: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA e outros DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 09/11/2018 10:3

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 e-mail: - Telefone: 5350 autos, uma vez que autor e réu estão patrocinados por nobres advogados militantes e conscientes de seus deveres Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N 0000108-59.2013.5.10.0005 - AÇÃO Constitucionais, art. 133 da Constituição. Publique-se para ciência de partes e advogados. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em caso de d�

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 Vara: Excipiente: Advogado: 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CARLOS ROBERTO NASCIMENTO MOURA DF033212 - DANILO DE MATOS NEVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.152643-7 ALEATORIA 28/09/2012 1566 - INDENIZACAO 7 - Procedimento Ordinário 10440 - Erro Médico 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JESUMAURO FLO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 - ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA RECLAMADO DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB: 30503/DF) TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ(OAB: 180870/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 212 Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 de forma regular, outorgue o deferimento passado pelo Órgão 527 BRASILIA-DF, 7 de Novembro de 2018 Notificação Despacho Previdenciário, indicando o número de frações estabelecidas, além do período de sua vigência, sob pena de prosseguimento da execução nesse particular. Intime-se a executada Poli Engenharia Ltda via DEJT. BRASILIA, 6 de Novembro de 2018 Pr