45 Resultado de busca encontrados para ywonne kennusar gomes - em: 29/05/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1180 no arquivo. Int. - ADV: FLAVIA TELLES RIBEIRO (OAB 301292/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP) Processo 0056427-39.2007.8.26.0562 (562.01.2007.056427) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre de Freitas Lustoza Silva - - Paulo Montenegro Palma Reis Freiras Lustoza - - Alexandre Alvarez Mont
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1777 Processo 0005770-10.2003.8.26.0053 (apensado ao processo 0008072-12.2003.8.26.0053) (053.03.005770-4) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Eli Queiroz Duarte - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticio
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 371 a obstinação do devedor ao cumprimento da obrigação e incide a partir da ciência do obrigado e da sua recalcitrância. In casu, consoante se infere dos autos, trata-se obrigação de fazer, consubstanciada no fornecimento de medicamento a pessoa necessitada, cuja imposição das astreintes objetiva assegurar o cumprimento da dec
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1648 DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Inconformismo fazendário contra a r. decisão que acolheu em parte exceção de pré-executividade, reconhecendo a inexigibilidade dos juros de mora fixados no moldes da Lei Estadual n.º 13.918/09, determinando, em contrapartida, a aplicação da SELIC por todo o período - Decisão que merec