Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Isso porque, pela douta Sentença houve o reconhecimento da prescrição da pretensão da parte autora, tornando prejudicada a análise dos demais argumentos trazidos no pleito autoral. Assim, conclui-se que a parte visa, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que mane

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700376-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD RÉU: CRISTINA DA CRUZ BARBOSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão anterior, por equívoco, indicou a parte errada para manifestação quantos aos documentos apresentados em Réplica

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 que fixo em 10% do valor da causa, em conformidade com o art. 85, §2º, do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data. Intimem-se por publicação no DJE. N. 0712340-33.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILVIA APARECIDA DIIRR ORNELAS. A: MARILIA DIIRR ORNELAS. A: ALINE FERNANDES ORNELAS. A: ALESSANDRA FERNANDES ORNELAS. A: YASMIN DIIRR ORNELAS. Adv(s).: DF46140 - YASMIN DIIR

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Se houver pagamento, intime-se o credor para, em 5 dias, informar se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida. Expeça-se carta precatória, se necessário. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citaç

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 verifica-se que recebem rendimentos mensais acima da média nacional e suficientes para custear as despesas do processo sem sacrifício pessoal e de sua família. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2018 15:58:32.

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. DECISÃO Reputo desnecessária maior dilação probatória para o deslinde do feito. Nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil de 2015, anote-se conclusão para Sentença. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto N. 0712340-33.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILVIA APARECIDA DIIRR ORNELAS. A: MARILIA DIIRR ORNELAS. A: ALINE FERNANDES OR

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presução relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 293 Brasília/DF, 19 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO nº 0000974-31.2017.5.10.0004 (ED-RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: CONSÓRCIO TIISA-CMT EMBARGADO: ATAILDE FRANCISCO DE SOUZA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000974-31.2017.5.10.0

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 355 ADVOGADO : YASMIN DIIRR ORNELAS RECORRIDO : ROSANA APARECIDA FERNANDES - ME ADVOGADO : FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI - RECORRIDO : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ADVOGADO : MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Acórdão Processo Nº ROPS-0000144-60.2016.5.10.0017 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE