Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 16 instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos João Pessoa - PB ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. JOAO PESSOA, 12 de Setembro de 2017 João Pessoa - PB WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO JOAO PESSOA, 12 de Setembro de 2017 Desembargador Federal do Trabalho Decisão WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Pr

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 150 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL POLÍCIA FEDERAL PROCURADORIA DA REPUBLICA NA PARAÍBA autos principais, devendo ser certificado e procedido o arquivamento definitivo da carta de sentença. Providencie a Secretaria do Juízo a juntada das peças da execução provisória, a partir do despacho Id. e4c5d96. Intimem-se. No mais, aguarde-s

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 AUTOR ANTONIO HENRIQUE DE ARAUJO FILHO KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA(OAB: 16956/PB) LISMAR LTDA JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) LEDSON LEITAO BATISTA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ADVOGADO RÉU 86 JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO(OAB: 29176/PE) MUNICIPIO DO CONDE Intimado(s)/Citado(s): - CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - GENIVAL DA CONCEI

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE OSMILDO DANTAS Processo Nº ROPS-0000255-08.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE SUENIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 8200/PB) ADVOGADO GISCARD MONTEIRO DA SILVA(OAB: 17908/PB) RECORRIDO CONPEL CIA NORDESTINA DE

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Reclamado INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO-IESP Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULOIESP - UTANYRA LISBOA DE SOUSA 25 Notificação Processo Nº RTSum-0000090-58.20

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) TIAGO SANTOS DE SOUZA EIRELI ME ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) GRADUAL CONSTRUCOES LTDA EPP FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB: 20227/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 cálculos até possível nova intimação do juízo. Intime-se a parte reclamada, por seu advogado, no prazo de 15 dias, para se manifestar sobre a memória de cálculos de liquidação da sentença apresentada pelo reclamante." 120 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0070100-98.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00701/2014-002-13-00.4 Notificação Processo Nº RTOrd-0160

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 477 é penalidade prevista para a hipótese de atraso no pagamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. dos títulos rescisórios e não para o caso de adimplemento em valor REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. inferior ao devido, conforme jurisprudência do C. TST. Assim, sendo Evidenciando-se que a pretensão da embargante é apenas

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Instituto Nacional do Seguro Social 5 18.12.2014, e consequentemente, limitando o pagamento das verbas contratuais devidas a esse lapso temporal. Na espécie, destacou que, em razão do princípio da continuidade da relação de emprego, a regra é

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 83 verbas rescisórias. Na presente lide, a recorrente efetuou o DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do pagamento das referidas verbas dentro do prazo legalmente Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da previsto, conforme se observa na documentação acostada aos Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER