Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 VALMIR VIDAL CAMPOS DESPACHO Revendo posicionamento anterior (ID n. 20825004), tendo em vista que o art. 79, §5º, do PGC, autoriza a expedição de alvará de levantamento em nome do advogado que detiver procuração válida nos autos com poderes expressos para receber e dar quitação, torno sem efeito o quarto, quinto e sexto parágrafos da decisão de ID n. 20825004. Cumpra-se a ordem de expediçã

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0729700-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUDAS TADEU DIAS DE MORAIS. A: PAULO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAIS. Adv(s).: DF27977 - PEDRO ESTUQUI E ALVES. R: CLAUZIO CRISTIANO PERPETUO. Adv(s).: DF39496 - SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES, DF31737 - WILLIAM CAVALCANTI DE MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara C

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 próprio sistema do PJE, do RESPECTIVO alvará de levantamento expedido. Após, ao contador para custas finais. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 18:19:25. TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA Diretor de Secretaria N. 0702165-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIEL BATISTA DE SA. A: INACIA FRANCISCA DA SILVA DE SA. Adv(s).: DF56106 - RAFAEL ROMUALDO CLARINDO SILVA, DF20766 - JOSE ADIRSON DE VAS

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 DECISÃO N. 0705053-98.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RONALDO ANTONIO MIRANDA BARBOSA. Adv(s).: DF18565 TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705053-98.2018.8.07.0007 Classe

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Juìza de Direito Substituta, deste Juízo, REDESIGNEI a presente Audiência de Instrução e Julgamento para a data de 23/03/2018, às 14:00hs, para oitiva das testemunhas arroladas regularmente. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2018 18:32:48. MOISES SANTOS ARAUJO Servidor Geral N. 0727714-15.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NAIARA BORGES CASSIMIRO - ME. Adv(s).: DF26342 - RA

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 14:45:29. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0723728-64.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA SANDRA TEODOZIO DA SILVA DA PAZ. Adv(s).: DF45299 - NAVARONI SOARES GOMES. R: MARIA GERALDA GOMES DE OLIVEIRA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PE

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 BAYMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de dois recursos de Embargos de Declaração (ID nº 11167432 e ID nº 11214461) propostos, respectivamente, pelo requerido RODRIGO BASTOS BAYMA, e pelo requerente FERNANDO CORRÊA DA SILVA, em face da sentença de ID nº 11042673. Conheço os embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os diante da ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro materi

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 IMOBILIARIA LTDA RÉU: VINIL GUINDASTES E HIDRAULICA LTDA - ME DESPACHO As partes requerem a homologação de acordo de ID n. 21374120. É cediço que as partes podem transigir a qualquer tempo, todavia, em que pese ter sido deduzido pedido de homologação de acordo, não houve o reconhecimento de firma da assinatura dos fiadores que não possuem advogado constituído nos autos. Assim, intimem-se as pa

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Da mesma forma, a ausência de inclusão do crédito referente aos honorários de sucumbência no plano de recuperação judicial, deve ser arguida, habilitada e decidida pelo juízo competente. O mero inconformismo da parte com a decisão contrária à sua pretensão não constitui motivação para acolhimento de embargos declaratórios. É despiciendo rememorar que os embargos de declaração não são

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 credora para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação da obrigação, advertindo-a de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação inte