Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11467210 15696589 M 7393189 1895295 13557629 MG-10.588.331 0812522427 15808905 MG10145061 M-7.216.273 M8405227 MG12325150 17492964 Marlio Jose Dos Santos Gilson De Oliveira Santos Rodrigo Alves De Sousa Edilson Ferreira De Souza Tadeu Morais Dias Eduardo Ivo De Souza Junior Luiz Vitor De Oliveira Silva Eliezio Silva Dos Santos Douglas Correa Da Silva Juber Ediberto Lopes Rodrigo Alves Conrado Francisco De A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1374039.4 1378475.6 1129570.6 1242796.9 1125978.5 1284426.2 1379170.2 1123314.5 1133823.3 1379192.6 1133644.3 1374405.7 1141820.9 1120053.2 1236255.4 1187262.9 1101533.6 1379214.8 1241360.5 1374720.9 1379220.5 1378633.0 1372866.2 1283233.3 1374759.7 1195827.9 1376218.2 1193016.1 1376949.2 1107045.5 1380572.6 1378691.8 1379891.3 1380218.6 1156489.5 1379044.9 1202867.6 1378370.9 1376430.3 1360479.8 1182586.6 1374711.8 1204138.0 129208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para a Penitenciária Teófilo Otoni: Marcos Antônio B. Costa-185333 Araçuaí Ratificar a transferência do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Almenara: Edson S.P.Pales-302072 Larissa Magalhães-298604 Jequitinhonha Jequitinhonha Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Adreon Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jaci Alves Ferreira, Sacramento, Deferido, Portaria n°1907350/2020. *Processo n° 02210/2018, Usuário: José Puertas Zafra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907351/2020. *Processo n° 15428/2010, Usuário: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Araxá, Deferido, Portaria n°1907352/2020. *Processo n° 00852/2018, Usuário: Luciano Ferreira Alves Pereira, Araguari, Defer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08686149 Maria Isabel da Silva Marques de Azevedo – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 03/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 10068641 Flavia Cauzin Madaleno Meiras – EEB – 3 - Cataguases - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 3 -