Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 175 Eletrônico, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP) Processo 0035163-62.2005.8.26.0100 (583.00.2005.035163) - Procedimento Sumário - Seguro - Dayane Gonçalves Rodrigues - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2638 REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APÓS A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, VANTAGENS DE CARÁTER PESSOAL OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PASSAM A INTEGRAR O CÁLCULO DO REFERIDO LIMITE ADEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPREMA NO RE Nº 606.358/SP IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1993 execução fiscal até o julgamento dos embargos. É O RELATÓRIO. O recurso não compreende matéria de competência deste Tribunal de Justiça, porque envolve interesse da Fazenda Nacional, de natureza tributária. A ação tramita pela Justiça Estadual por delegação de competência, não há unidade da Justiça Federal na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 530 aos dados do ECF a partir do ano de 2016. A presente decisão valerá como oficio às Receita Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal apresentada pela executada nos anos de 2017 à 2018, conforme dados abaixo: SOCIEDADE EDUCADORA GUTEPLAN LTDA. CNPJ 09.015.408/0001-01 2) A respos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 294 bens, pelo próprio banco exequente ou por terceiro que indicar, pelo tempo que se verificar necessário a tal fim, autorizado o uso da força policial a arrombamento, a critério do r. Juízo deprecado. Daí por que, com a observação supra, ficam rejeitados os embargos de declaração. Observe-se que a carta precat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 210 CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP) Processo 1075656-10.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Edivaldo Barbosa dos Santos - Vistos. Aguarde-se julgamento por mais dez dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP) Processo 1075953-85.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1655 Antônio, 849, sala 304 Nº 0014813-77.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Renata Cristina Procópio - Apelado: Diretor do Departamento Regional de Saúde de Barretos- Drs V - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 175 Eletrônico, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP) Processo 0035163-62.2005.8.26.0100 (583.00.2005.035163) - Procedimento Sumário - Seguro - Dayane Gonçalves Rodrigues - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 289 LOHBAUER (OAB 231548/SP), MAURICE MARIE J VAN DEN B VAN HEEMSTEDE (OAB 72272/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP) Processo 1073549-90.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Jardim Residencial Cavalheiro Salim Feres - Marlene Caminhoto Nassa - Vistos, HOMOLOGO, por sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 264 não contém a indicação de fatos específicos; bem como a juntada de documentos que comprovem as fraudes que serviriam de pressuposto para a aplicação do artigo 50 do Código Civil. O exequente disse o seguinte: “[o] e os atos executórios em face do EXECUTADA não surtiram efeitos capaz de liquidar o debito exequ