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Processos encontrados
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimada do despacho proferido em 08/04/19 - 16:54h. Despacho Processo Nº AlvJud-0010432-71.2019.5.15.0066 REQUERENTE WENITON SOARES PENA ADVOGADO VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA PIZZA(OAB: 417867/SP) REQUERENTE JEFFERSON SOARES PENA ADVOGADO VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA PIZZA(OAB: 417867/SP) INTERESSADO BE HAPPY CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s)
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2513 CUNHA (OAB 247833/SP) Processo 1015134-59.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.L. e outro - R.D.C.L. - Obs: Vista à parte autora, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca dos resultados das pesquisas de fls. 92/101 e do ofício recebid
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 707 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 59 - 990.08.075426-2 - Apelação - Franca - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Weniton Soares Pena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laercio Luiz Junior (OAB: 117542/SP) 60 - 990.08.103
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 446 10 - 990.08.043713-5 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: José Jaques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB: 223949/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 11 - 990.08.049601-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator F
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 1234 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.075426-2 - Apelação - Franca - Apelante: Weniton Soares Pena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. O E. Desembargador Souza Nery declara voto converge
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2333 WILSON INÁCIO DA COSTA - O.A.B. nº 106.252. Processo nº 196.01.2009.025053-4/00000000-000 - CONTROLE nº 1220/2009 - JP X CRISTIANE DOS SANTOS LEMOS E MARCELO AUGUSTO PEREIRA - Fica o defensor do réu intimado para que, em querendo, manifeste-se nos termos do artigo 402 do CPP e, em nada requerendo nesta
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 134 EDITAL DE CITAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PRAZO DE 20 DIAS - Processo Digital - 1016667-53.2014.8.26.0196 - 2039/2014 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a WENITON SOARES PENA, brasileiro, casado, nasc
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2600 necessário, providencie-se a devida correção nos registros do SAJ.2.) Nomeio a requerente Rita Aparecida Gonçalves e outros, arrolante do espólio de Filomena Vitoria, independentemente de termo de compromisso.3.) Intime-se a arrolante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2101 administrativo não foi concluído. Int. - ADV: ACIR BENTO GOMES (OAB 310391/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) Processo 1016362-69.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - T.E.S. - C.F.F. - OBS: Ciência à parte requerente da certidão de fl. 241. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 543 o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado no mesmo percentual (10%). Em caso de pagamento parcial, a multa e os juros incidirão sobre o débito remanescente. Não efetuado o pagamento no prazo previsto no caput do artigo 523 do sobredito Estatuto, expeça-s