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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Tumiritinga - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 12803862 Margareth Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 12998878 Luciene Conrado Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13632708 Wiviane Pascoal de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 06/05/2019 A 07/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o De
8 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa A
terça-feira, 09 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 014/2020, Leandro Lino dos Santos Landim, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 044/2020, publicada no Minas Gerais de 19 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado aba
8 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso III, parágrafo 1º do artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, assegura a promoção por escolaridade adicional, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo nº 500969177.2019.8.13.0024, e nos termos da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, à servidor
6 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DF CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 C/C o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Elizier Fanuel de Castro que se encontra(m) em local ignorado, intimado(s) do Auto de Infração Nº 05.000300437-61 conforme Termo a seguir: “TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000300437-61 Contribuinte: MR Brew Comércio de Bebidas -
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d
quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º -Em caso de suspensão do porte de arma de fogo pela Perícia Médica, caberá à Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor comunicar ao gestor da unidade, ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. § 2º - Caberá ao Depen retirar imediatamente a prerrogativa do porte de arma de fogo do DIF nos casos previstos nesta Resolução. § 3º - No caso de decisão judicia