Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 578 de Educação e Assistência Social - Vistos. Manifeste-se o requerente em prosseguimento. Na omissão, intime-se a requerente por via postal (AR) e seu procurador pela imprensa para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3559 Processo 1000531-19.2022.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C.P. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidadepossibilidade, arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salário m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3004 Processo 0001507-72.2019.8.26.0408 (processo principal 1003153-37.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Patricia de Paula Cordeiro - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - - Reynaldo Galves Leal - - Mariângela Viana de Araújo Leal - Fls 87/90: ciência à parte exequente. No mais, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3683 pandemia do Sars-Cov-2 (coronavírus), revejo temporariamente meu entendimento para conceder a gratuidade judiciária pela simples apresentação de declaração, e até que sobrevenha eventual impugnação da gratuidade judiciária pela parte contrária com efetiva demonstração de capacidade financeira mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2428 mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), todos acrescidos de correção monetária e juros a partir de agosto de 2020 (fls. 40/41). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2844 da petição inicial e documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Sem prejuízo, registre-se que a intimação de todos os atos processuais da parte autora dar-se-á na pe

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 foro de domicílio da ré e expressamente eleito. Afirma incidir ao caso a regra do art. 94 do CPC, ou seja, o foro competente seria a do domicílio da ré/excipiente, devendo prevalecer o local eleito no contrato de fls. 19/22. O excepto se manifestou pugnando pela rejeição do incidente (fls. 34/38). Na réplica de fls. 41/43, o excipiente ratificou os termos da inicial. É o relatório. Decido. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 763 Juízo sobre eventual benefício previdenciário percebido por S.K.C.S., filha de Valdecir dos Santos e Mara Cristina de Camargo Santos, indicando, inclusive, o valor mensalmente percebido, se o caso. Consigna-se que a resposta deverá ser devolvida diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1578 localização da parte ou de bens compete à parte requerente-exequente, bem como que novamente infrutífera a medida o feito será encaminhado para extinção.”. Nada Mais - ADV: ALLAN FELIPE MODESTO DE SOUZA (OAB 426095/SP) Processo 0005883-16.2022.8.26.0079 (processo principal 0004091-27.2022.8.26.0079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1475 sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 290,90 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, n