Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0023848-53.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas. 00299 Processo: 0027271-55.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0000170-15.2015.815.0531 RECORRENTE: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 11.137) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”. R

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0001647-91.2011.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE JAILSON MACIEL MIRANDA ADVOGADO: 014053PB MARCELO LEITE C SOARES. REU: CLEBIO JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 BATISTA EVARISTO DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21118-A E WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19458-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000288-48.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂN

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807760-41.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE SOUSA VELOSO ADVOGADO: RAYANNE MAYARA LOURENÇO RODRIGUES – OAB/PB 25.899

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 44 SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 30/35, que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC. 00836 Processo: 0002354-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: I

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00127 Processo: 0017540-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00128 Processo: 0018355-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA MARQUES DINIZ ADVOGADO: 009427PB JOSE

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 26 INGA PATOS 1A. VARA DE INGA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00583 Processo: 0000867-27.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO VASCONCELOS DE ARRUDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco dias. 0058