Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 D O S H O N O R Á R I O S Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região P E R I C I A I S - 56558 Superior do Trabalho. I N S A L U B R I D A D E / P E R I C U L O S I D A D E Quanto ao marco final da correção monetária, deverá ser observado Em face da sucumbência na pretensão objeto da perícia de o disposto na súmula 15 deste Tribunal. insalubridade/periculosidade, cabe à ré arcar com os honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3394 de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, é de 5%, ou seja, 1% sobre o valor da causa, acrescido de 4% sobre o valor da condenaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3119 informalidade, economia processual e principalmente da celeridade, dispostos no Art. 2 da lei n 9.099/95, indefiro a suspensão do processo. Intime-se a exequente, manifestando-se sobre o prosseguimento do feito, em (30) trinta dias, apresentando a planilha de cálculos contendo o valor atualizado do que entende devido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2533 - ADV: CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP) Processo 1066286-73.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janaina Ramolla Guerreiro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório. Decido O processo deve ser extinto, de plano, diante da ausência de interesse processual da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2663 ou mera subtração. Da narrativa da autora não se vislumbra a ocorrência de conduta que se enquadre em furto qualificado. Ademais, ao contrário do que aduz a parte autora, não há de se falar em nulidade da referida cláusula, que não a coloca em desvantagem exagerada. A previsão contratual é clara, de fácil co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2630 Civil). Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA (OAB 410955/ SP) Processo 1026046-42.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alinne Pontes de Oliveira Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. O depósito de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3525 no exame dessas “hipóteses gerais de exoneração de responsabilidade”, a que se deve somar o fato de terceiro. Aliás, essa a previsão tanto do Código Civil (artigo 927), quanto do Código de Defesa do Consumidor (artigo 14), ainda que no específico trato do risco da atividade empresarial, de lucro. A propósito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3187 do cadastro de inadimplentes; e condenar o réu a pagar R$4.000,00 à parte autora, atinente ao ressarcimento dos danos morais, corrigida monetariamente desde a data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Para cumprimento do julgado, nos termos do Comunicado CG 1631/2015, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2533 - ADV: CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP) Processo 1066286-73.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janaina Ramolla Guerreiro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório. Decido O processo deve ser extinto, de plano, diante da ausência de interesse processual da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2871 Marinho - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 ‘in fine’ da lei 9.099/95. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciado nº 16 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010) que assim dispõe: Não é obrigatória a designação de audi