Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maronne Soares Rego(OAB: MG 98393) Rosangela Mariano de Almeida Giovana Camargos Meireles(OAB: MG 76902) Processo Nº RO-0000879-42.2013.5.03.0034 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Processo Nº RO-00879/2013-034-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Ser

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Alessandra Vieira de Almeida(OAB: SC 11688) Nilson Fideles de Castro Regina Maria Mol Lima(OAB: MG 108349) Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Alessandra Vieira de Almeida(OAB: SC 11688) Caixa Economica Federal Marcelo Dutra Victor(OAB: MG 95532) Processo Nº RO-0001266-53.2013.5.03.0100 Processo

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO CSF S.A. 01053-2009-102-03-00-9 AP Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e não provido 01070-1996-048-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES 01072-2012-156-03-00-2 RO Conhecido o recurso de USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de LEANDRO

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Processo Nº RO-01212/2013-014-03-00.3 Complemento Relator 14a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Eloah das Gracas Souza de Oliveira Marcio Ramos da Silva(OAB: MG 88829) S.A. Estado de Minas Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇ�

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de GENILSON RODRIGUES DA SILVA e não provido 01182-2013-101-03-00-7 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. 01195-2009-018-03-00-3 AP Conhecido o recurso de PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL e não provido 01199-2013-098-03-00-6 RO Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Reclamadas para excluir da condenação as horas "in itinere" deferidas, bem como seus reflexos; por maioria de votos, deu provimento parcial ao Recurso do Reclamante, para acrescer a condenação as seguintes parcelas: a) o aumento do valor da indenização por danos morais para R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); b) a incidência da penalidade prevista no art. 467 também

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - perda da imunidade ou da isenção de veículo usado que não se encontrava anteriormente sujeito ao IPVA.” Leia-se: “Art. 30. ............................................................................................................................. I - aquisição: a) de veículo nacional novo; b) de veículo importado vendido por importador ou revendedor a consumidor final; c) de veículo cuja p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1385582-0 1124825-9 1386644-7 1348330-0 1382283-8 1385030-0 1382266-3 1376395-8 1382237-4 1081182-6 1382907-2 1382335-6 1385605-9 1380128-7 1199701-2 1381909-9 1154193-5 1292969-1 1385792-5 1385688-5 1386059-8 1382319-0 1383653-1 1199230-2 1374889-2 1133625-2 1381704-4 1383493-2 1382606-0 1004938-5 1154196-8 1129006-1 1383314-0 1207995-0 955442-9 1380637-7 1380663-3 1294117-5 1386240-4 1378784-1 1379854-1 1385608-3 1383421-3 1377142-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011