2.894 Resultado de busca encontrados para waltemir rocha oab - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1778 vias ordinárias fazer prova de que o bem tido como pertencente ao espólio, na verdade, pertence a ele, interessado. Assim, porque persiste a titularidade em nome do falecido, vez que não comprovado que o bem pertence a Simone. Portanto, por ora, indefiro o pleito de fls. 73. Manifeste-se a inventariante, em te
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 1646 sobre os assuntos ou-vidos das pessoas atendidas em razão do cargo, conforme art. 9º e 10 do Código de Ética Profissional. Além do mais a psicóloga, em razão da profissão, está incluída entre as pessoas proibida de depor, indicadas no art. 207 do Có-digo de Processo Penal.Diferente seria se a psicól
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2933 precisa: a) Se a planta e memorial descritivo estão de acordo com a lei registrária; b) quem são os confrontantes; c) se a área usucapienda invade as áreas contíguas. Int. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALD
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1372 DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 115487 159.01.2004.000005-0/000000-000 - nº ordem 416/2004 - Execução de Alimentos - R. A. D. O. X R. A. D. O. - Fls. 123 Vistos. Fls. 122: ciência a exeqüente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV WALTEMIR ROCHA OAB/ SP 136271 159.01.2006.001733-0/000000-000
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2775 o requerido no item V da defesa prévia dos réus Edio e Rosana, uma vez que [ao contrário do que aconteceu na petição de fls. 460/462], foram especificados dias e horários das imagens a serem disponibilizadas pela Municipalidade de Caraguatatuba. Oficie-se, com urgência. No tocante ao item VII, foi determina
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1812 Processo 0000949-81.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Isaias Martins dos Santos - Vistos. Considerando a não apresentação do réu, prejudicada a realização da audiência porque é direito subjetivo do acusado estar presente na solenidade em que se prod
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2483 OFÍCIO JUDICIAL ÚNICO DE CUNHA Fórum de Cunha - Comarca de Cunha JUIZ: VALDIR MARINS ALVES 159.01.1988.000003-3/000000-000 - nº ordem 149/1988 - Arrolamento Comum - Sucessões - VANDA VAZ DE OLIVEIRA X GESUINO DE OLIVEIRA - Fls. 282 - Vistos. Considerando a certidão acima (decorreu o prazo de sobrestamento
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1577 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DE ARAUJO MONTEIRO e outros - Fls.: 2550 - VISTOS.Fls. 2.543/4: o i. Advogado do corréu José de Araújo Monteiro requereu fosse realizado novo interrogatório dele e, ainda, reiterou sua manifestação de fls. 1.995/6, pugnando pelo reconhecimento da nulidade processual. Pois bem. A
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1764 a representação e cópia do RG e CPF de sua cônjuge. O recolhimento do ITCMD. Sem prejuízo, como diligências do juízo, determino que se requisitem informações acerca do IR, via “INFOJUD” e “CAD”, nos termos do comunicado CG Nº 681/08. Int. - ADV LAUDELINA CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 11
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2598 do Código de Processo Civil, para que sejam prestas todas as informações, e apresentados, conforme o caso, os documentos acima aludidos. V) Sem prejuízo, como diligências do juízo, determino que sejam expedidos ofícios ao INSS e à Receita Federal (pelo sistema Info-Jud e e-Cad se falecido depois de 2002