5 Resultado de busca encontrados para waltair pereira machado junior - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 632 33 - 0010238-03.2010.8.26.0625 (990.10.500119-0) - Apelação - Taubaté - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Valdemir Carvalho e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO FROLLINI (OAB: 168674/SP) (Fls: 5 ap) 34 - 0326840-28.2010.8.26.0000 (990.10.326840-7) - Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1520 Nº 0125119-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Edvaldo Luiz da Silva - Magistrado(a) Antonio Manssur - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0139534-76.2011.8.26.0000 - Habeas Co
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 179 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar Pedroso dos Santos; Advogada: REJANY APARECIDA DOS SANTOS HOMEM DE MELO AYYAD (OAB: 206111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.557372-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.14450-0; Assunto: Rou
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1228 extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advogado: Rodrigo Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 0003089-62.2009.8.26.0116 (990.10.535074-7) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Angélica de Almei