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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8129659-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ISABELLA SANTANA DE CARVALHO Advogado(s): ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA36635-A) APELADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 450 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033354-30.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: NILSON SANTOS VIEIRA e outros (2) Advogado(s): JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA66906) AGRAVADO: JULIANA ASSIS DE QUEIROZ Advogado(s): PAULA RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 978 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLAUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA e outros (6) Advogado(s): HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056-A), MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323-A), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA e outros (6) Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A), HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1119 objeto do contrato, posto que próxima ao valor locativo, devendo incidir sobre o valor devido correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% a.m a partir citação. DO CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. O Superior Tribunal de Justiça tem consolidado o entendimento no sentido de que a correção monetária apenas objetiva manter o poder aquisitivo da moeda frent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1117 de alto custo - ‘enoxaparina sódica em dosagem inicial de 40 mg (também chamada de heparina de baixo peso molecular) duas vezes ao dia’ -, durante toda a gestação, sob pena de comprometimento da saúde materno fetal, conforme relatório médico contendo descrição detalhada da terapêutica necessária, tido ‘imprescindível para manutenção da saúde mat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 451 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528146-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLAUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA e outros (6) Advogado(s): HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056-A), MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323-A), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA e ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1118 Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelado: Ivan Fuchter Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelado: Sizinia Maria Nunes Coelho Pimentel Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelado: Waldir Pimentel Junior Ad
16 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 007 DE 04/01/2022 WILLAMS RIBEIRO DA SILVA 013.793.684-12/PE 1(UM)MÊS 107 DE 04/01/2022 EDSON JULIO DOS SANTOS 049.064.134-02/PE 1(UM)MÊS 008 DE 04/01/2022 REGINALDO JOSE DA SILVA 013.918.179-32/PE 1(UM)MÊS 108 DE 04/01/2022 ELENILDO GUILHERMINO DA SILVA 044.186.969-26/PE 1(UM)MÊS 009 DE 04/01/2022 REINALDO GOMES DA SILVA 026.568.010-97/PE 1(UM)MÊS 109 DE 04/01/
Recife, 9 de junho de 2022 868421, Art. 244, Inc. III; THIAGO MARTINS DA SILVA, 04602980564, 2018.011735, 868821, Art. 244, Inc. I; THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, 05104381065, 2019.136524, 60322, Art. 244, Inc. I; TIAGO HENRIQUE DE FREITAS, 04026260011, 2018.011736, 868721, Art. 244, Inc. II; VALTER JOSE FERNANDES, 00420135963, 2018.011763, 868221, Art. 244, Inc. I; VANDERLAN PEREIRA SOUZA, 03817935440, 2019.145550, 76322, Art. 244, Inc. II; WADRAMS AUGUSTO BARROS SILVA, 04950983818, 2019.178410, 7
12 - Ano XCIX Ć NÀ 77 GOMES FERREIRA, 04293760292, 2019.198582, 62422, Art. 244, Inc. I; ETEVALDO SALES, 00846362230, 2019.154298, 38622, Art. 175; EVANDRO SILVA DOS SANTOS, 05387661568, 2019.188204, 62922, Art. 244, Inc. II; EVANILDO GUILHERME DA SILVA, 02604486101, 2019.189476, 10322, Art. 244, Inc. I; EVERALDO MANOEL BARBOSA, 05385429973, 2019.187788, 10922, Art. 244, Inc. I; EVERTON HENRIQUE NASCIMENTO DE SANTANA, 06073200140, 2019.174963, 20022, Art. 244, Inc. II; EVILSON CICERO DO NASCIM