Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER 197 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 14 de janeiro JUDICIÁRIO - de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482cf14 DESPACHO proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Vistos. O Acórdão de Id.189083a (fls.261/265) conheceu do agravo de Conclusão ao(à) Exmo(a)

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimem-se as partes. 2472 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos embargos declaratórios para, no mérito, MONICA RAMOS EMERY REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação precedente, parte Juíza do Trabalho Titular integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Processo Nº CumSen-0000631-91.2020.5.10.0016 EXEQUENTE JAMES VAN

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 3954 Conforme se verifica do documento de Id.78067c4 e anexos, o Hospital Materno Infantil efetuou a penhora de salário da reclamada DESPACHO WALDIMEIRE SILVA DE SOUZA SANTOS em 48 parcelas, no Vistos. valor de R$363,30 até o limite do débito (R$17.723,70). Intime-se a reclamada para, no prazo de 20 dias, atualizar os Já foram pagas 7 parcelas (Id.86bdecf). cálculo

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia AGRAVADO: MARIA ISABEL PEREIRA DIAS Falcão, André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Pelo ADVOGADO: CLAUDINEY FERNANDO NOGUEIRA MPT o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador Regional AGRAVADO: ISAC DE SOUSA SANTOS do Trabalho). ADVOGADO: KLEIDE SILVA DE SOUZA Sessão ordinária presenci

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 682 determinados. A atualização da conta foi apresentada (id.1f8814e) Homologo os cálculos de Atualização de id. 1f8814e, fixando o débito exequendo em R$ 17.227,39, sem prejuízo das atualizações de direito. A execução encontra-se garantida, conforme depósitos judiciais à disposição do juízo (contas nºs:042.00068973-0 e 042.00068973-0). Intimem-se as partes nos

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 614 5.766, findou por emprestar interpretação conforme a Constituição no sentido de declarar inconstitucional o art. 791-A, § 4.º, da CLT, conforme o teor da decisão extraído do sítio eletrônico do E. STF: "(...) O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 743 INDEFIRO, pois, A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem feira)ao ID. bcbd9d3. resolução de mérito, na forma do art. 485, I, do CPC. A contagem do prazo dos cinco dias úteis (CLT, artigos 775 e 897- Custas, pela parte autora, no importe de R$177,72, calculadas A) iniciou-se em 17/05/2021 (segunda-feira) e o último dia do prazo sobre R$ 8.886,24, valor atr

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1357 servidor(a) MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO, em 11 de Vistos. novembro de 2022. Vista ao(à) Reclamante, no prazo de 08 dias, dos cálculos efetuados pelo(a) Reclamado (a), para impugnação fundamentada DESPACHO com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Intime-se. Vistos. BRASILIA/DF, 14 de novembro de 2022. Vista ao(�

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2567 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 28 de maio de 2021. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 247d5e5 proferido nos autos. Vistas às partes, no prazo de 05 dias, dos embargos declaratórios opostos pela reclamada FG

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1358 manifestação. manifestação. Defiro o pedido da executada. Defiro o pedido da executada. Considerando que já houve penhora de salário e vem sendo Considerando que já houve penhora de salário e vem sendo cumprida, retire-se a restrição do Renajud veículo placa JJU0638 de cumprida, retire-se a restrição do Renajud veículo placa JJU0638 de propriedade