Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 ao requerimento de parcelamento, não é consentâneo impor à demandada a celebração de acordo ou a concessão de parcelamento de dívida decorrente de contraprestação dos serviços fornecidos por ela e usufruídos pelos consumidores. Ademais, a ré tem a reputação de viabilizar o parcelamento dos débitos dos consumidores. Assim, indefiro o pedido de impor à demandada o parcelamento do valor de

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Verba Alimentícia Credor(es) : FLAVIA SANTINI PICARELLI WALDENEIDE MARIA QUEIROGA DO ESPIRITO SANTO JOSE ALVES NETO CRISTINA LUCIA CLAVIS JOSE ROGERIO PIMENTA DA SILVA ROSANGELA FATIMA OLIVEIRA DE NUNES FREITAS FADIA MARIA AGUIAR AMARAL DEBORA RODRIGUES NUNES JOÃO LUIS SOARES GRILLO CLAUDIA NARA CALDAS BRANDÃO MAINIERI RAUL CANAL 900 - Precatório N. : Precat-00002/2005-0159001-63.1990.5

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Int. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 17:47:12. RAVENA RIBEIRO BRITO Servidor Geral DECISÃO N. 0700720-70.2

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 de prova pericial foi elaborado pela parte ré em ID n º 9643534, intime-a, pela derradeira vez, para se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada em ID nº 12627724. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2018 15:22:16. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0044826-32.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIAH EDUARDA DA SILVA. Adv(s).: DF48359 - LESLEY ESTRELA MARRA. R

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 SA. Adv(s).: (.), - 20110110001630. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 363-375, o Recurso de Apelação interposto por BRB BANCO DE BRASILIA SA. Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO os Apelados, para apresentarem, querendo, as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, quarta-feira, 18/04/2018 às 16h48. . DECISÃO N. 0709409-40

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0704946-21.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMILIA FLORENTINO SATURNINO. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF16693E - ELIARDO VINHOLI DE MORAES, DF54685 - GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do pr

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Instadas a se manifestarem sobre provas, as partes não manifestaram interesse na produção de novas provas. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Da a

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0707920-65.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: JOSE RODRIGUES. Adv(s).: DF22389 - THAIS CARVALHO LOBO. R: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Adv(s).: DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707920-65.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: JOSE R

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da decisão, fixo desde já a aplicação de multa diária pelo descumprimento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se. Concedo a presente decisão força de mandado. Cumprida a decisão, expeça-se o competente precatório em conformidade com os cálculos de ID 6031138 e seguintes estabelecidos pela conta

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 ID 20959284 devem ter seu cumprimento proposto nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016, tendo em vista que ainda não foi dado início à fase executória que pretende satifazê-las. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 14:34:38. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito N. 0707630-16.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSEFA ADELIA BARBOSA. A: SIMONE BARBOSA PEREIRA. A: TIAGO BARBOSA PERE