Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1926 observância da Súmula 439 do c. TST. Vencido, em parte, o Exmo. Juiz convocado Mauro César Silva que apresentou a seguinte PODER JUDICIÁRIO divergência: "Respeitosamente divirjo quanto a indenização por JUSTIÇA DO danos morais em virtude de violação ao direito de imagem, que não defiro." A parcela tem natureza indenizatória. Mantido o valor da condenação, po

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1930 honorários advocatícios e honorários periciais, ficando estes últimos a cargo da União, nos termos da Resolução CSJT n. BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021. 247, de 25/10/2019. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, s

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO Relatora. ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6345 RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MARIA CELESTE VIANA RIBEIRO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATEND

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7515 Intimado(s)/Citado(s): 3 DISPOSITIVO - ELIANDRO SANTOS FERREIRA Pelo exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010242-47.2020.5.03.0086, ajuizada por ELIANDRO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FERREIRA, CPF: 033.239.616-92, em desfavor de WALDEMAR DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 214.234.746-00, resolvo (i) admitir os embargos de declaração; e (ii)

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 687 Intimado(s)/Citado(s): O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão - WALDEMAR DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, representante do PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ELENA APARECIDA MOREIRA ARAUJO CARTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 correta discriminação das parcelas indenizatórias. 9868 1. Fica Vossa Senhoria intimado da audiência virtual de Conciliação Em eventual dificuldade de contato entre as partes e/ou seus em Conhecimento para 12/06/2020 08:40, destacando que não procuradores, as propostas para conciliação poderão ser haverá produção de prova oral, nos termos do depacho de ID apr

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 686 BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2022. RELATÓRIO EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA ADMISSIBILIDADE Processo Nº ROT-0010242-47.2020.5.03.0086 Relator Marcelo Segato Morais RECORRENTE WALDEMAR DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO THOBIAS CARVALHO DA SILVA(OAB: 103039/MG) RECORRENTE ELIANDRO SANTOS FERREIRA ADVOGADO MARCOS DIAS RODRIGUES(OAB: 139610/MG) ADVOGADO GRAZIELA EM

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3004 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010487-91.2019.5.15.0043 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE WALDEMAR DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564/SP) ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI BE

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9279 Intimado(s)/Citado(s): CARTA 9912344755/14 Destinatário: ELIANDRO - EDER ESDRAS DOS REIS SANTOS FERREIRA 1. Fica Vossa Senhoria intimado a tomar ciência da certidão ID PODER JUDICIÁRIO 942f6e8. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Prazo de cinco dias. ALFENAS/MG, 24 de julho de 2020. DELMO GUEDES SOUZA INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010242-47.2020.5.03.0086 AUTOR ELIANDRO S