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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1522 Juiz de Direito Número do processo: 0800022-18.2021.8.14.0133 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. P. -. A. -. D. Participação: REQUERIDO Nome: C. A. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: G. M. D. S. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO – 30 DIAS) O Dr. IRAN FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Maritu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 256 12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. RONALDO VALLE 13 - PROCESSO: 0011310-90.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JORGE LEAO PACHECO REP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1310 INTERESSADO:COMARCA DE MARITUBA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA / ALVARÁ DE SOLTURA Trata-se de pedido de revogação da pris¿o preventiva, realizado pela defesa de ANTONIO RAFAEL SILVA DA CUNHA, pela alegação da ausência dos requisitos para manutenção da custódia cautelar. O Ministério Público opinou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 EMBARGANTE: GERCIANE CARDOSO CHAVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADOS: O V. ACÓRDÃO Nº 219.461 E JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. RONALDO VALLE Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Embargos rejeitados 12 - PROCESSO: 0001796-78.2000.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA REPRESE