Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1656 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE QUANTO AO FUNDO DA MATÉRIA INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1578 Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0034526-04.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joaquim Galdino do Prado Filho - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisit�

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33377  63 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 do Ainf. n.º022014510000849-9, lavrado contra N. T. C. A. L., até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 18 de maio de 2017. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 179564 Extrato do Procedimento Preparatório nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1347 RA 1702663, visto que o impetrante já havia concluído o oitavo semestre do curso. Para tanto, assevera que cancelamento da matrícula foi arbitrária (Lei n.º 12.089/2009), e, caso entendesse cabível, deveria cancelar a matrícula no Curso em Licenciatura em Pedagogia RA 2105878, ou seja, no curso mais recente, face que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 616 órgão de representação legal do Estado do Amazonas para providenciar o imediato cumprimento das decisões de fls. 879 e 886. Fica o Requerente intimado para recolher as despesas de locomoção do Oficial de Justiça. À secretaria para providências. P.I.C. Manaus, 11 de maio de 2022. MARCO A P COSTA JUIZ DE DIREITO ADV: ANA TEREZA BAS�

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 028/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivo e corretivo em equipamentos hospitalares do Hospital Cel. Álvaro Ferraz do Município de Floresta. Dia 04/10/2016 às11:00

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 334/20, de 23 de Julho de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, GLEYVERSON LUIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. 42465-0, retroativo a 20/07/2020. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCA

Poder Executivo ● 21/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 133 EXTRATO DO CONTRATO-P.L.Nº0221.2020.CPL.HCP.PE.0031. SES OBJETO:PREGÃO ELETRONICO por 12(doze) meses para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE RAIO X, tendo como vencedora a empresa: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Itens 01, 02, R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/ Pregoeira HOSPITAL DA RESTAURAÇ�

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2020 Decreto nº 5.450/2005, que estabelece prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para realização da sessão de abertura, o pregão em tela fica remarcado da seguinte forma - Entrega das propostas : até 26/06/2020, às 09:00. Início disputa: 26/06/2020, às 09:15 (horário de Brasília). Mantêm-se inalteráveis todas as condições do certame. O edital na íntegra está disponível nos sites www. peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os li

Poder Executivo ● 07/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2020 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Na publicação veiculada no DOE de 28/04/2020, Pag. 06. PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE –