Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2356 Processo 1001834-11.2020.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.D. - J.S.D. - Vistos. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO LITIGIOSO, o qual, apedido das partes, converto em DIVÓRCIO CONSENSUAL. as partes narram que contraíram núpcias e que a vida conjugal foi rompida, sem possibilidade de reconci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2384 351106/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP) Processo 1001278-43.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Airton Gregório - - Maria Pereira de Castro Gregório - Michiko Yamada - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e outros - Fls.249/250: Manifeste-se o autor. No momento do pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2069 Processo 1003397-16.2015.8.26.0587 - Usucapião - Propriedade - Adriano Afonso Soeiro - - Maria Helena Matos Saoeiro - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SAMARA DA SILVA SERRA (OAB 264326/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2072 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2100 CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP) Processo 0000546-65.2008.8.26.0587/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mauricio Salles Sato PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, ao dar cumprimento ao despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2337 Processo 0001392-62.2020.8.26.0587 (processo principal 1000343-08.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gildazio Pereira Filho - Vistos. Diante do pagamento do precatório, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2358 Defensoria Pública, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2365 por oportuno, o comunicado CG 1683/2015, que determina que é obrigatória a separação dos honorários de sucumbência. Providencie o requerente o cadastramento do ofício requisitório. Frise-se que nos termos das normas citadas, é vedada a atualização do cálculo pelo exequente, devendo o incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2057 Processo 1001936-33.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gilson Gonçalves Cota - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a medida liminar, diante da ausência de probabilidade do direito, à míngua de prova suficiente, em análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1783 executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias fore