Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2309 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003388-43.2013.8.26.0619 Nº ORDEM:13.01.2013/000150 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/67 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:F. R. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003389-28.2013.8.26.0619 Nº ORDEM:13.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 137 0040745-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023789-41.2018.8.26.0602; Assunto: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2903 (fls. 150/152).É o relatório.Do proêmio, observo que o pedido de relaxamento da prisão cautelar deve ser indeferido.Para tanto, utilizo os mesmos fundamentos da decisão de fls. 127/129.Destarte, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão formulado pela defesa do réu.Ainda, INDEFIRO o rol de testemunhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 260 0002180-54.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002180-54.2018.8.26.0229;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 871 da ação entre as partes em epígrafe. Esta audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19. Cumpridas as formalidades legais, foi verificada a participação do MM. Juiz de Direito Dr. Hélio Villaça Furukawa, do Representante do Ministério Público, Dr. Luiz Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 663 dias, sobre o ar. negativo de fls. 96, pois não ficou claro no pedido de homologação de acordo que está desistindo da ré Natury Colchões Ltda Me. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/ SP), SERGIO EDUARDO BRAGGION (OAB 206117/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3004 0058556-20.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Hermann Herschander Apelante: Rodrigo Saud de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1620 alegações finais em memorial no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0028288-17.2016.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005055-76.2014.8.26.0248 - Juízo de Direito da 1ª Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3486 VII, do CPP. Recurso em liberdade. Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado (f. 57). Após o trânsito em julgado: oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1156 Processo 1500712-62.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAVIO MACIEL COELHO DOS SANTOS - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Sávio Maciel Coelho dos Santos. Há provas da materialidade e indícios suficientes d