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89 Resultado de busca encontrados para violacao da garantia - em: 15/05/2025

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  • GARANTIA CONSTRUTORA LTDA

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Processos encontrados


TJGO 08/05/2018 -Pág. 1175 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E SER ELE CITADO POR EDITAL, SEU COMPARECIMENTO EM JUIZO E/OU CON STITUICAO DE ADVOGADO, O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CASO. PORTAN TO, DE ACORDO COM MAJORITARIO ENTENDIMENTO DOUTRINARIO E JURISPRU DENCIAL DO STF, TRIBUNAIS PATRIOS E, INCLUSIVE DO TJGO, A PARTIR DAQUELE ATO FALHO (INTIMACAO DA PRONUNCIA POR EDITAL) O PROCESSO FOI ATINGIDO POR NULIDADE ABSOLUTA, POR VIOL

TJGO 18/08/2016 -Pág. 3246 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 352835-70.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO DE SOUSA LIMA VITIMA : EDMILSON DA SILVA DESPACHO : DESPACHO A FIM DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICAO, OUCA-SE O PARQUET . URUACU-GO, 25 DE JULHO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA. JUIZ D E DIREITO. NR. PROTOCOLO : 263056-70.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : PEDIDO DE RE

TJGO 21/08/2015 -Pág. 3483 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AS) UHD"S, CONFORME PORTARIA 293/03 DA PGE. PROFERIDO EM AUDIENCI A, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 212802-30.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIGOR DIAS SILVA ACUSADO : DHYONATA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : AUTOS 201502128025 DESPACHO VISTOS ETC. CUMPRA-SE A ORDEM DO J

TJGO 24/11/2017 -Pág. 2713 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 VITIMA : MUNICIPIO DE URUACU ADV ACUS : 7710 GO - VANIR MACHADO DE LIMA DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL DE-SE VISTA AOS SUJEITO S PROCESSUAIS, A COMECAR PELO MINISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTAC AO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL DOU OS PRESENTES POR INTI MADOS NR. PROTOCOLO : 25130-05.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :

TJGO 16/02/2016 -Pág. 535 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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TJGO 06/06/2019 -Pág. 2052 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 45869 GO - ADRIANO CALHEIROS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201004421847 DESPACHO CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO AP ENADO AS FOLHAS 198, OFICIE-SE AO JUIZO INDICADO NO DOCUMENTO DE FOLHAS 198 INFORMANDO ACERCA DO DESINTERESSE NA TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA SANCAO. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO D

TJGO 14/02/2017 -Pág. 3800 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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TJGO 20/09/2016 -Pág. 2552 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NGIDA A MAIORIA, NAO INCORRE EM VIOLACAO DA GARANTIA DA SOBERANIA DO VEREDICTO E DA PLENITUDE DE DEFESA, POIS, DE ACORDO COM O DIS POSTO NO ART. 483, 1 E 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALCANCADA A MAIORIA DOS VOTOS, DESCARTAM-SE AS DEMAIS CEDULAS, PRESERVANDOSE O SIGILO DAS VOTACOES, SOB PENA DE SE REVELAR TODOS OS SUFRAGI OS, O QUE VIOLA O ART. 5, XXXVIII, "B", DA CON

TJGO 28/08/2015 -Pág. 634 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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TJGO 03/06/2019 -Pág. 2328 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VITIMA : DIOVANA RODRIGUES MORAES DE CASTRO ROMILDO BATISTA ROSA ACUSADO : IRISMAR DO NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201900394523 DECISAO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL VE JO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INTE RESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PRO

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