Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : Claudisson Moraes Correia Vítima : Clésia Bezerra Gomes Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 27/03/19 08:30 : Preliminar Processo: 0005374-60.2018.8.01.0002 : Inquérito Policial Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : Carlos Nascimento da Silva Vítima : Roberlene

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : Anderson Souza do Nascimento Vítima : Maria Benedita Souza do Nascimento Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 27/03/19 08:30 : Preliminar Processo: 0005275-90.2018.8.01.0002 : Inquérito Policial Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : Jos

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Situação da audiência : Pendente Situação da audiência : Pendente 27/03/19 08:30 : Preliminar Processo: 0003274-35.2018.8.01.0002 : Inquérito Policial Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : Manoel de Jesus da Silva Nery Vítima : Caline Natália da Silva Costa Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 27/03/19 0

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 27/03/19 08:30 : Preliminar Processo: 0005376-30.2018.8.01.0002 : Inquérito Policial Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : Antônio Elissandro Silva Lima Vítima : Maria Leidiane Brito de Assis Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 27/03/19 08:30 : Preliminar Processo: 0005477-67.2018.8.01.0002 : Inquérito Policial Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Publica In

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1915 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502128-11.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Sandro Lucio Aragão de Souza - VISTAS MP GERAL ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502128-11.2019.8.05

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1904 TOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Eudoximo de Lima - R.H Vistos. Certifique o cartório se há em trâmite procedimento ativo de medidas protetivas de urgência, e, em caso positivo, se a vítima pediu prorrogação, bem como se houve informação de descumprimento. Com a certificação, aloquem-se os autos no escaninho de aguardando designação

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000492284.2017.8.01.0002 (apensado ao processo 0005511-76.2017.8.01.0002) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - PROMOVENTE: Luciane Souza da Fonseca - PROMOVIDO: Fernando Luna da Silva - Preliminar Data: 09/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1927 descumprimento. Com a certificação, aloquem-se os autos no escaninho de aguardando designação de audiência. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502818-40.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Val

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4319 de Lima - R. Vistos. Atualize-se a certidão de antecedentes criminais do denunciado. Após, retornem os autos para a designação de audiência de instrução de julgamento. I. Cumpra-se. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502919-77.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4472 pretensão punitiva retroativa antecipada pela prática do crime qualificado de lesão corporal. Determino, pois, o arquivamento provisório dos autos, logo após a expedição do mandado de intimação. Devolvido o mandado devidamente cumprido, com finalidade atingida, arquive-se o feito definitivamente. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunicaçõ