Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 902 inventário ou arrolamento.Para viabilizar a sucessão processual, os sucessores deverão apresentar documentos (certidão de nascimento ou casamento) e procuração. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração dos herdeiros, no sentido de que não se opõem à pretensão autoral e não têm interesse em integrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2381 a parte autora concorra em igualdade de condições com a viúva do falecido. Depoimentos testemunhais que corroboram a alegação da dependência econômica. - O termo inicial do benefício deve ser fixado no dia imediatamente posterior à cessação da pensão, pois, conforme pesquisa ao sistema Plenus-DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1330 SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0010160-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0138578-71.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - José de Araújo Novaes Neto - - Júlio César de Moura Oliveira - - Kátia Leite - - Larissa Riskowsky Bentes Betke - - Leandro Brasil Chaves - - Leo Vinicius

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 507 Maria Conti Mariozi - - Reginaldo Batista de Oliveira - Jose Carlos de Carvalho Junior & Cia Ltda - - Emanoela Hacke de Britto da Rosa - Me - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pela embargante uma vez que tempestivos. No mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, não há qualquer co

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como bem observou a R. decisão agravada, em se tratando de repasse de verba federal para município, e em havendo desinteresse da União em figurar na lide, a competência para o exame do feito é da Justiça Estadual, com base no disposto no art. 109, I, da Constituição Federal. Nesse sentido, vejam-se a respeito os seguintes precedentes: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. VERBA ORIUNDA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO. ART. 109 DA CF. SÚMULAS 209, 224, 235 e 254/STJ. (...) 4. A competênc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elaborar cálculos nos termos do julgado. 9. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem-se, expressamente, sobre o laudo contábil, iniciando-se pela Exequente. 10. Sobrevindo discordância no tocante aos cálculos elaborados pela Contadoria judicial, salvo nas hipóteses de erro material e ou inobservância dos critérios estabelecidos na coisa julgada, tornem-se os autos conclusos para decisão. 11. Por outro lado, caso o Exequen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012786-07.2011.403.6100 - BANCO DO BRASIL SA(SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR E SP161112 - EDILSON JOSE MAZON) X SERGIO LUIZ CARDOSO PINHEIRO(SP254684 TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI E SP222927 - LUCIANE DE MENEZES ADAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifeste-se a exequente sobre a petição da União de fls. 474 e verso, no prazo de 5 dias.2. Em caso de concordância, expeça a Secretaria requisições de pagamento em benefício da exequente, nos termos dos cálculos citados no item 1.3. Em caso de discordância, a exequente deve apresentar, desde logo, novos cálculos, nos exatos termos da decisão de fl. 430.Publique-se. Intime-se. 0002790-73.1997.403.6100 (97.0002790-2) - CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA(SP029120 - JOSE MARCELO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012786-07.2011.403.6100 - BANCO DO BRASIL SA(SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR E SP161112 - EDILSON JOSE MAZON) X SERGIO LUIZ CARDOSO PINHEIRO(SP254684 TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI E SP222927 - LUCIANE DE MENEZES ADAO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifeste-se a exequente sobre a petição da União de fls. 474 e verso, no prazo de 5 dias.2. Em caso de concordância, expeça a Secretaria requisições de pagamento em benefício da exequente, nos termos dos cálculos citados no item 1.3. Em caso de discordância, a exequente deve apresentar, desde logo, novos cálculos, nos exatos termos da decisão de fl. 430.Publique-se. Intime-se. 0002790-73.1997.403.6100 (97.0002790-2) - CRISCIUMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA(SP029120 - JOSE MARCELO