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Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5737 Nº 0002886-41.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Henrique Tobias Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2057 conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: ADRIANO SOARES DE CAMPOS (OAB 403289/SP) Processo 1026550-72.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonardo Antônio Guaraná - Leonardo Antônio Guaraná Filho - - Fátima de Lourdes Guaraná - - Luzia Margarete Guarana Takato - - Jo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2057 conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: ADRIANO SOARES DE CAMPOS (OAB 403289/SP) Processo 1026550-72.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonardo Antônio Guaraná - Leonardo Antônio Guaraná Filho - - Fátima de Lourdes Guaraná - - Luzia Margarete Guarana Takato - - Jo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2053 MARTINS PEREIRA - - RAIMUNDO AUGUSTO DE SOUZA REBOUÇAS - - CLEVES ALEXANDRE VENÂNCIO - - CLEBER AURÉLIO DE ALMEIDA - - ALESSANDRO DE SOUZA CARVALHO - - VALDIR BENEDITO DE OLIVEIRA - - HELIO SANTOS DE MEIRA - - GILMARA SANCHES DE OLIVEIRA - - FABIO LOPES RIBEIRO - - DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA - - GISE
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2401 CARMO SOUZA - LOJA SUPER REAL - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 237/240, com as devidas comunicações. Expeça-se Guia de Recolhimento remetendo-a à Vara de Execuções Criminais Competente. Em relação a pena de multa, proceda-se o cálculo, manifestando-se as partes. Int. - ADV: MICHELE AND
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1166 Processo nº.: 576.01.2007.068051-2/000000-000 - Controle nº.: 6/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO LUIS DOS SANTOS e outro - Fls.: 26 a 26 - 1-O crime imputado ao réu foi cometido com violência e a evasão do distrito da culpa é, por si só, circunstância que põe em risco a aplicação da lei pe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1666 / Avaliação - L.G.D.C. - - J.O.D.A. - G.L.D.C. - Vistos. Inicialmente, providencie o executado a regularização da representação processual, com a juntada da procuração. Em sua justificativa o devedor informa que está em situação difícil, não tendo condições financeiras para suportar o montante
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1343 vendedoras teriam confirmado que não efetuaram vendas para a autuada Vitally, a saber: MPS Indústria Metalúrgica Ltda., Zeus S/A Indústria Mecânica e Mercantil DOeste Ltda (item 7 fls. 10).Além de não exibir as notas fiscais mencionadas nas notificações realizadas pelo Fisco, o réu não apresentou
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1134 IP : 2366369/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOISES GOMES DOS SANTOS VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0032823-84.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 231/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1134 IP : 2366369/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOISES GOMES DOS SANTOS VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0032823-84.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 231/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTD