Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 6ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0712776-72.2017.8.07.0018 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: MAXIMIANO MENDES NETO. A: ELSON TADEU MENDES. Adv(s).: DF21231 - EBLLAS BARBOSA AVILA, DF21830 - KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO. A: LUIZ ALBERTO MENDES. A: WAGNER JOSE MENDES. A: REGINA ABREU MENDES. A: PATRICIA ABREU MENDES. A: CRISTIANE ABREU MENDES. Adv(s).: DF3054 - MANOEL BELTRAO DA SILVA. R: TE

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão deferido na decisão de ID 24550268, intimem-se os autores e a requerida para se manifestarem acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2018 17:06:40. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito N. 0712776-72.2017.8.07.0018 - LIQUIDAÇ�

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 se a suspensão da exequibilidade da requisição de pequeno valor (RPV) ainda não paga e o processamento do respectivo pagamento por precatório. 3. Agravo de Instrumento provido. (Acórdão n.1120610, 07090703820178070000, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/08/2018, Publicado no DJE: 25/09/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Com a resposta, autos conclusos. I. Bras

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 o seguinte entendimento: ?nos processos que envolvem menores, as medidas devem ser tomadas no interesse desses, o qual deve prevalecer diante de quaisquer outras questões?, assim, ?deve a regra da perpetuatio jurisdictionis ceder lugar à solução que se afigure mais condizente com os interesses do infante e facilite o seu pleno acesso à Justiça? (CC 114782/RS, 2ª Seção, Rel.ª Ministra NANCY ANDR

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 eventual dano ao patrimônio da agravante. 3. Resta demonstrado, portanto, que o risco de lesão grave e de difícil reparação é incontroverso, pois a parte agravada necessita de cobertura para dar andamento ao seu tratamento de saúde, sob pena de ofensa aos direitos à dignidade e à saúde, bem como de ser submetido à situação de piora irreversível de sua enfermidade. 4. Recurso CONHECIDO e

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 IMOBILIÁRIA DE BRASILIA CERTIDÃO Em atenção à determinação contida na decisão de ID 2933050/29395027 e nos termos da Portaria n ° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca especialidade do profissional a ser nomeado para a realização da prova pericial. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, os autos deverão ser remetidos à conclusão, consoant

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 9.3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a p

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 5ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO ADITAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 22/02/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA QUINTA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.40 – PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 SENTENÇA Trata-se de ação de submetida ao procedimento comum ajuizada por MARIA APARECIDA DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Por ocasião do recebimento da ação, foi determinada a emenda à petição inicial, conforme decisão de ID 24825039, não tendo o autor atendido àquela determinação, mesmo diante da ressalva de que o não atendimento à ordem então proferida implicaria no indef

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Presidente da Agencia de Fiscalização do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713466-04.2017.8.07.0018 Ação: