Publicações Administrativas ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(nove) dias corridos de atraso injustificado, qual seja, R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais), com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2.2, alínea 'b', do Edital de Pregão Eletrônico nº 117/2011, c/c o inciso II, do artigo 87, da Lei n ° 8.666/1993. 3. Intime-se a empresa ANA CRISTINA DA SILVA MUNIZ - ME, para se manifestar sobre a aplicação da penalidade supra, apresentando recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto

Publicações Administrativas ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(nove) dias corridos de atraso injustificado, qual seja, R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais), com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2.2, alínea 'b', do Edital de Pregão Eletrônico nº 117/2011, c/c o inciso II, do artigo 87, da Lei n ° 8.666/1993. 3. Intime-se a empresa ANA CRISTINA DA SILVA MUNIZ - ME, para se manifestar sobre a aplicação da penalidade supra, apresentando recurso administrativo, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 903 PROCESSO :1009412-93.2021.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joiane Hortência da Conceição Farias ADVOGADO : 13619/ES - Hélio João Pepe de Moraes REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009411-11.2021.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Empreendimentos Imobiliarios Refau Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509918-95.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Espolio Mario Santos Meira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 EXECTDO : Impersolution Comercio e Prest Servicos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508647-83.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Andreza Ruivo Pereira 44114025804 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508648-68.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 258 em 14/06/2007). Pelo exposto, e em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, no art. 20 da Lei Municipal nº 4.974/2000 e no art. 24 da Lei Municipal nº 5.471/2004 (Estatuto da Guarda Municipal de Maceió), condenando o Município réu a pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 258 em 14/06/2007). Pelo exposto, e em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, no art. 20 da Lei Municipal nº 4.974/2000 e no art. 24 da Lei Municipal nº 5.471/2004 (Estatuto da Guarda Municipal de Maceió), condenando o Município réu a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 REQDO : Vibel Comercial Ltda. ADVOGADO : 149260/SP - Nacir Sales VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010949-61.2020.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Amanda Rafaela de Souza Costa ADVOGADO : 300490/SP - Osvaldo Mendes Junior EXECTDA : Joelma Nascimento Santos Bispo VARA:1ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 EXECTDO : Lamiprint Acabamentos Graficos Eireli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503584-64.2018.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Poliplastic Comercio de Plastcos Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503585-49.2018.8.26.0068 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: