CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6465 Advogado(s): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB:ES8773) IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Não havendo efeitos infringentes, dispenso a intimação da parte embargada para os fins do art. 1.023, §2º, do CPC. A parte ré opôs embargos de declaração alegando q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2298 PÚBLICO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DUAS VIAS PÚBLICAS. 1. NÃO CONFIGURADA A OMISSÃO JURIDICAMENTE SINDICÁVEL PELA JURISDIÇÃO. PROVA DOS AUTOS QUE PERMITE CONCLUIR QUE O MUNICÍPIO DE CAJAMAR PROCEDEU COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS, ADAPTANDOAS ÀS MUDANÇAS NO LOCAL HAVIDAS COM O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2346 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 63 Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EXTRATO DO DECRETO Nº 30/2020 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, comunica que nesta data fez publicar o Decreto nº 30/2020, que versa sobre a as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante a fase considerada como o “pico da doença” no Brasil e dur

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178  diário oficial Nº 34.539 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021FME. através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLIC

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 63 Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 04/08/2020 às 09:00 h. O Edital estará disponível na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738, e no site www.prefeituratomeacu.pa.gov. br. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro. Protocolo: 563786 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACU

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.623  121 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA . MUNICIPIO DE TERRA SANTA TOMADA DE PREÇO 00017/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. ABERTURA NO DIA 16/07/2021 AS 09:00 HS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: [email protected] ou pelo fone: (93) 3538-1149. TOMADA DE PREÇO 00018/2021 OBJETO: SO

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 71 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-SEMAS. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos, materiais permanentes de informática, mobiliários e eletrodomésticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tucuruí-pa. Partes: Secretaria Municipal

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA FUNASE Nº. 527/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados: NOME JAMES

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE ERRATA Na PORTARIA FUNASE Nº 337/18 DE 10/05/18, publicada no DOE em 11/05/18 referente a instauração de Procedimento Administrativo Específico nº 005/18. - Onde se lê: “CASEM ROSARINHO” Leia-se: “CASE ABREU E LIMA