Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 763 Processo 1073328-78.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Maria de Fátima Ferreira Santos da Silva TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MOACIR ALVES BEZERRA (OAB 370984/SP) Processo 1073473-37.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 429 benefício, fica deferida desde já a tramitação prioritária, com devidas anotações nos autos.Cite-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA SILVA (OAB 337654/SP) Processo 1074367-13.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Florêncio Francisco da Silva - - Valdir Aparecido C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 198 Ausência dos contratos. Ônus da prova invertido. Termo a quo do prazo prescricional não demonstrado. Prescrição não configurada. Pretensão de complementação acionária (cf. Apelação nº 0004356.67.2009, rel. Des. Coutinho de Arruda, j. 07.04.2015 - grifamos).Obrigar-se os consumidores à prova cabal de seu dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1928 autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 1006967-98.2015.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2024 Processo 1007002-92.2014.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MOACIR ANTONIO PEIXOTO - Banco do Brasil S/A - Digam as partes sobre os cálculos do Contador (fls. 178/185), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO RULI (OAB 135305/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1669 Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.60; indefiro por ora, diante do certificado pelo Oficial de Justiça a fls.44. Portanto, após o devido recolhimento das cotas de ressarcimento de despesas de condução dos oficiais de justiça, para nova tentativa de citação do réu, adite-se o mandado

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, dou provimento ao apelo para assegurar à impetrante o direito do recolhimento da Contribuição Patronal ao INSS com base na receita bruta durante o ano calendário 2017, não se submetendo aos efeitos da revogação prevista na MP nº 774/2017, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 25 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003645-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. F

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, dou provimento ao apelo para assegurar à impetrante o direito do recolhimento da Contribuição Patronal ao INSS com base na receita bruta durante o ano calendário 2017, não se submetendo aos efeitos da revogação prevista na MP nº 774/2017, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 25 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003645-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3. Região. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 5 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001639-23.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE GONCALVES COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: VERA LUCIA MAUTONE - SP213073, TATIANA LOPES BALULA - SP198319, ADRIANA MAUTONE - SP263774 DESPACHO Vistos, Intime-se a parte executada para compr

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0031600-22.1993.5.02.0481 Processo Nº RTOrd-00316/1993-481-02-00.0 Autor Advogado PEDRO RIBEIRO DA SILVA WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 16971D/SP) ORGANIZAÇÕES BRASILAVES SA MARCELO FURLAN DA