Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 69.20 PROCESSO Nº 2022/1651761 CONTRATADA: Empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8338, ELEM. DESP. 339039 e FONTE 01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993. DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2023 ORDENADORA DE DESPESA: DENISE D

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO Núm. do Contrato: 177/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 041/2022-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Moju/PA. Data da Assinatura: 21/10/2022. Vigência: 25

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 23 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 834/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 08 DE JANEIRO DE 2021. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Laudo Nº 65663. RESOLVE, Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Vera Suely Moraes Ferreira, matricula n° 54188091/1, Cargo de Assistente Social, lotada (o) na (o), Gerência de Serviço Social, desta Fundação Cen

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 25 Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 Considerando o que dispõem os Laudos Periciais da DSO/SEAD nº. 015/2001, 004/2004 e 001/2006; Considerando que o exercício do trabalho em condições ou ambientes insalubres, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas; Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, d

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252  23 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 APOSTILAMENTO Nº 01/2023 - CONTRATO: 68.22 PROCESSO Nº 2022/1651761 CONTRATADA: Empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2023, PROJ. ATIV. 8338, ELEM. DESP. 339033 e FONTE: 01.500.1002.03 / 01.500.0000.01 / 02.500.1002.03 / 02.500.0000.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8.º da Lei Federal Nº 8.666/1993. DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2023 ORDENAD

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 3º Núm. do Contrato: 019/2020-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa V. B. DOS SANTOS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Prainha/PA. Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57,

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/GECOM/SESPA/2022 PROCESSO: 2022/368751 OBJETO: Aquisição de DIETA ENTERAL, por demanda judicial para atender a liminar em favor de H.G.N.L. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ: 21.544.918/0001-71 CONTRATADO: B L CARDOSO EIRELI CNPJ: 04.307.650/0025-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos r

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 27 de abril de 2021. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Procurador-Geral de Justiça, em exercício ATO N.º 138/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a exoneração do servidor Ricardo Gil Castello Branco do cargo de provimento em comissão de Assessor Especializado, por meio do Ato nº 136/2021, datado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. 2 cm -27 1707803 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202