Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 30 14653/2011; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Governador do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; 2165554-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 31 2006040-42.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 00229

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 28 Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1005992-26.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. M. de A.; Paciente: N. M. C. (Menor); Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público); 2193956-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 8 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2155452-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Processo de Apuração de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002688-82.2015.8.26.0462; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. L. N.; Impetrante: D. R. de O.; Paciente: J. V. J. I. (Menor); Advogado: Ahmad Lakis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 21 2155767-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 47/64/13; Assunto: Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Sebastião Venancio Neto; Advogado: Wilson Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 22 SP) (Procurador); Agravado: I. C. M. (Menor); Agravado: V. K. M. (Menor); Advogada: Ligia Priscila Dominicale (OAB: 222167/ SP) (Defensor Dativo); 2043095-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0054120-89.2012.8.26.0222; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 32 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000143-58.2018.8.26.0066; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. E. de L. E. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 26 de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000394-30.2021.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2288912-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 12 2294521-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: