Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC. Não ocorrendo o pagamento, intime-se o credor para apresentar nova planilha com a inclusão das verbas indicadas no segundo parágrafo desta decisão (multa de 10% e honorários da fase de cumprimento, também em 10%). Atendido o parágrafo acima e havendo p

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013962-33.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: SARKIS & SARKIS LTDA DESPACHO À secretaria, para que promova as alterações necessárias no cadastro eletrônico dos autos, a fim de observar a inversão dos polos, consoante certidão de ID nº 17022773. Nada a prover sobre

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 hipotecária oferecida, a alegação de que o imóvel pertencia ao embargante, ao tempo da assinatura da escritura, atenta contra a boa-fé objetiva, pois a ninguém é dado se beneficiar da própria torpeza, notadamente quando, em alienação posterior à garantia, o imóvel sobre o qual recaiu o gravame supostamente venha a integrar a esfera dominial do responsável pela dívida" (Juíza de Direito Eugeni

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 BEZERRA JUNIOR, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2019 14:35:23. VANICE CHARLES LIMA Servidor Geral N. 0757292-52.2018.8.07.0016 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: LEONARDO DAS NEVES. Adv(s).: ES14536 - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR. R: YMPACTUS COMERCIAL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DI

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 estes caso cabíveis), indicando as medidas constritivas que entender pertinentes. BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2018 17:57:54. VANICE CHARLES LIMA Servidor Geral N. 0004810-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: EMILIO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Adv(s).: DF26652 - ANTONIO CUSTODIO NETO. Poder Judi

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Não há ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo que excluiu o candidato a vaga reservada para negros e pardos por não considerar o candidato pardo. 4. Ao judiciário cabe intervir apenas em situações de ilegalidade ou abuso de poder, não cabendo intervenção no mérito administrativo. 5. Jurisprudência consolidada do STJ sobre a intervenção do judiciário apenas em casos de ilegalida

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 N. 0715001-82.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA. A: ALICE ANDRADE MELGACO. Adv(s).: DF18986 - KARLA SANTOS PORTO. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715001-82.2018.8.07.

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 LHC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME interpor apelação. De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, intimem-se os apelados a fim de que apresentem contrarrazões. BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2018 17:15:20. VANICE CHARLES LIMA Servidor Geral N. 0708645-71.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: GILSON FARIA FERREIRA 01282978675. Adv(s).: DF45498 - SERGIO LUIZ DE ARAUJO

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2017 14:02:59. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0725352-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIO DONIZETE DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF22399 - W

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 nº 11957315/11957187, tendo a parte autora reclamado os beneplácitos da gratuidade da justiça, os quais restaram deferidos à decisão que se fez elencar ao ID nº 12031462. A requerida apresentou a contestação de ID nº 17725778, que se fez acompanhar dos documentos de IDs nº 19211762/19211830, na qual, preliminarmente, impugna a gratuidade de justiça deferida ao autor, ao argumento de que a hipo