Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 447 Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do Trabalho Renata Coelho Vieira. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Identificação Carruesco presidiu a Sessão. Plenário Virtual, terça-feira, 23 de

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO LANNING PIRES AMARAL(OAB: 20910-O/MT) PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT) LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA(OAB: 10827-O/MT) PRISCILA LOPES MOURA CALLEGARIS SOARES(OAB: 32284/GO) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 1685 PORTO SEGURO

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2292 f46e282- fls. 293/303), também não é de porte a demonstrar a (vgm) incapacidade empresarial para arcar com as despesas do processo, CUIABA/MT, 29 de setembro de 2022. pois, para tanto, seria necessário a exibição dos livros e registros contábeis, os quais não foram carreados aos autos. ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES Diante disso, por não comprovada a hipossufic

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 445 Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do Trabalho Renata Identificação Coelho Vieira. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Carruesco presidiu a Sessão. PROCESSO nº 0000414-80.2021.5.23.0071 (RORSum) Plenário Virtual, terça-feira, 23 de agosto de 2022. RECORRENTE: (Firmado por assinatura ele

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) MARCONES DA SILVA SANTIAGO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO GILSON JOAQUIM SOARES(OAB: 15608/MT) NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB: 13940-O/MT) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT) LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA(OAB: 10827-O/MT) PRISCILA LOPES MOURA CALL

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2290 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador-Presidente Recurso tempestivo. (vgm) Representação processual regular. CUIABA/MT, 29 de setembro de 2022. Quanto ao preparo, transfiro sua análise para a seara dos "pressupostos intrínsecos", uma vez que a parte recorrente, no ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES presente recurso de revista, impugn

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 2553 c) eventuais embargos e recursos relativos a atos constritivos e nome da executada no BNDT. Atenda-se. expropriatórios deverão ser protocolizados somente no processo 6. Após a inserção dos valores na planilha unificada, sobreste-se a centralizador,sob pena de não conhecimento e exclusão dos autos presente execução até eventual requerimento pelas partes,

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1063 colheita das provas orais; jurídica existente entre as partes, conforme conforme Art. 818, c) os demais fatos restaram incontroversos ou decorrem de II, da CLT e Art. 373, II, do CPC e entendimento consolidado na questões eminentemente jurídicas ou documentais. Súmula 212 do c. TST. 2. Intimo as partes deste, por seus procuradores. b) à parte autora incumbe a

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT) LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA(OAB: 10827-O/MT) PRISCILA LOPES MOURA CALLEGARIS SOARES(OAB: 32284/GO) 656 desta execução, orientando-a de que o silêncio implicará arquivame