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Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1098 de que passe a constar da decisão proferida a fls. 83, entre seus parágrafos 2º e 3º, o seguinte: Diante da ausência de oposição ao pedido do autor, que concordou expressamente com o valor judicialmente depositado a fls. 81 (fls. 82), mas considerando que o ajuizamento da ação foi justificado, ante
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1206 e na memória de cálculo que a instrui, mais as vencidas no curso do processo, enquanto durar a mora, corrigidas pela Tabela do TJSP e acrescidas de juros de mora de doze por cento ao ano, ambos desde os vencimentos, e também da multa de dois por cento. Condeno-o, ademais, ao pagamento das custas, das d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1206 e na memória de cálculo que a instrui, mais as vencidas no curso do processo, enquanto durar a mora, corrigidas pela Tabela do TJSP e acrescidas de juros de mora de doze por cento ao ano, ambos desde os vencimentos, e também da multa de dois por cento. Condeno-o, ademais, ao pagamento das custas, das d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1041 JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP) Processo 1012213-91.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Hospital Ana Costa S/A Paulo Cesar Gonçales de Mello - Plano de Saúde Ana Costa - CHRISTIAN ELLERT - Vistos. * Arbitro os honorários periciais no valor estimado a fls. 295/296, ou
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1109 SP) Processo 1008320-92.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Mol (Brasil) Ltda - Dynatech Indústrias Químicas Ltda - Vistos.* Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos da ação ORDINÁRIA em fase de cumprimento de sentença movida, JULGO EX
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 872 (caput do art. 343) - ou a reconvenção independente (§ 6º), dar-se-á a preclusão consumativa).Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int.Santos, 06 de março de 2018. - ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP) Processo 1010274-47.2015.8.26.0562
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1148 Processo 1012384-48.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Edificio R. Teixeira - Valdirene Ramalho da Silva - Vistos. * Providencie a parte autora a intimação da parte executada tanto para a penhora efetuada assim como para efetuar o pagamento do débito ainda em aberto, em 15
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1161 peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, acrescido das custas e dos honorários advocatícios já arbitrados, poderá
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 943 emocional da pessoa, não bastando mero dissabor ou aborrecimento que qualquer descumprimento contratual ou ilícito são aptos a gerar. Não há, neste caso, mínima demonstração de dano moral que desborde de mero dissabor. Aliás, a jurisprudência se inclina por não admitir danos morais indenizáveis em ca
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1669 de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado de citação (quando a citação for por oficial de justiça) deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimaçã