Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3750 ALIENACAO JUDICIAL 0005082-54.2008.403.6000 (2008.60.00.005082-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000111285.2004.403.6000 (2004.60.00.001112-9)) JUSTICA PUBLICA X ALICE ESTECHE FERNANDES(MS010902 - AIESKA CARDOSO FONSECA E MS005390 - FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO E MS009900 - KATIUCIA CRISTIANE EIDT E MS008805 - ANDREIA ALVES GOZALO) X CARLOS ROBERTO DA SILVA(MS010902 - AIESKA CARDOSO FONSECA E MS005390 - FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO E MS009900 - KATIUCIA CR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008285-09.2017.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1575 - DAVI MARCUCCI PRACUCHO) X EDSON GIROTO(MS006277 - JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA) X JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS(MS009291 - BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO) X FLAVIO HENRIQUE GARCIA SCROCCHIO(MS006277 - JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA) X ELZA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS(MS012348 - EMANUELLE FERREIRA SANCHES) X GERSON MAURO MARTINS Vistos, etc.1. Diante do cumprimento integral das determinações constantes na decisão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjetivo; não vai aqui uma confusão entre responsabilidade penal e civil, que bem se diversificam; a punição do ofensor envolve uma sanção de natureza econômica, em benefício da vítima, a qual se sujeita o que causou o dano moral a outrem por um erro de conduta;b) de outro lado proporcionar à vítima uma compensação pelo dano suportado, pondo-lhe o ofensor nas mãos uma soma que não é um pretium doloris, porém uma ensancha de reparação da afronta; mas reparar pode traduzir, num

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO FARAH TORRES) X MARIO CELIO MACEDO DA SILVA X FRANCINELE TRAJANO DE LIMA X FRANCISCO DAS CHAGAS ROUXINOL DE OLIVEIRA(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X EDIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X VALDENOR DANTAS DE OLIVEIRA(MS005266 - MARIA GILSA DE CARVALHO E MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X DEUSIRAM ARAUJO DE MEDEIROS X VALDI DANTAS DE OLIVEIRA(MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR E MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA E MS011136 - ALICIO GARCEZ CHAVES) X JOSE NEIDE DOS SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011833-76.2016.403.6000 - JUIZO FEDERAL DA 3a. VARA DE CAMPO GRANDE-MS X SEM IDENTIFICACAO(MS008480 - JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO DA LUZ E MS010163 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA) Junte-se ao processo 446/16. A defesa pode extrair cópias do que desejar. Vista na medida do possível. Expediente Nº 4734 ACAO PENAL 0000235-02.2005.403.6004 (2005.60.04.000235-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X JOSE ARTHUR MARINHO SAHIB(MS014509 - BRUNO GALEANO MOURAO) X RAFAELA OLIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005859-29.2014.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004086-80.2013.403.6000) GREGORIO NETO TRANSPORTES LTDA(GO031033 - THIAGO PRUDENTE CORREA) X JUSTICA PUBLICA Fl. 23: Defiro o requerido, devendo o requerente providenciar no prazo de 15 (quinze) as cópias dos documentos que pretende sejam desentranhados.Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ACAO PENAL 0004806-04.2000.403.6000 (2000.60.00.004806-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X NEDIO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assevera que sua conduta não se amolda aos crimes a ele imputados na denúncia, bem como que não houve dolo.Não obstante as alegações da defesa, nesta fase de cognição sumária, não se pode afirmar que o acusado estava agindo sob o manto de causa excludente de ilicitude. Isso porque, consoante bem pontuado pelo Ministério Público Federal em sua manifestação de f. 1600/1602, descreve a denúncia a conduta de David ao atuar como peça-chave para a consecução do delito de evasão de d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4316 SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0011835-46.2016.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS014176 - HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES E MS017271 - MAYARA YASMIN AREVALO MENDONCA) SEGREDO DE JUSTIÇA Expediente Nº 4317 ACAO PENAL 0000235-02.2005.403.6004 (2005.60.04.000235-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X JOSE ARTHUR MARINHO SAHIB(MS014509 - BRUNO GALEANO MOURAO) X RAFAELA OLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 3A VARA DE CAMPO GRANDE Juiz Federal Odilon de Oliveira, Danilo Cesar Maffei Dietor de Secretaria. ********* Expediente Nº 4441 ALIENACAO JUDICIAL 0004866-93.2008.403.6000 (2008.60.00.004866-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000067425.2005.403.6000 (2005.60.00.000674-6)) JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DE MS X CARLOS PAVAO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005514-34.2012.403.6000 - ARLINDO CARDOSO DE AZEVEDO(MS006259 - JOAO MARIA DA SILVA RAMOS) X RONALDO SILVA MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) X AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DE MS - AGESUL(MS007614 - DANIEL ZANFORLIM BORGES) Defiro o pedido de fls. 115-116.Citem-se os réus Ronaldo Silva Monteiro e Iná Domingos Monteiro, por edital, com prazo de trinta dias.Viabilize-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0004856-78.2010.403.600