5 Resultado de busca encontrados para valdemir menezes tavares - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração Nº 00035255920088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Giovanni Sampaio Soares. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Mesmos. Processo: 0000999-41.2015.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001016-81.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 14 JEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração que, a pretexto de sanar inexistente omissão, instauram nova discussão a respeito de matéria expressa e coerentemente decidida pelo julgado embargado hão de ser rejeitados. 2. Fundamentando a decisão de forma clara e suficiente, não está o magistrado obrigado a se pronunciar sobre todas as teses e dis
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 DO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº 00004226420158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria Oliveira Pereira. Advogado(s): Werton de Morais Lima (O