Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1184 Nº 0000281-43.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Maria Lucia Ferreira Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1184 Nº 0000281-43.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Maria Lucia Ferreira Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1184 Nº 0000281-43.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Maria Lucia Ferreira Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desemba

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001341-70.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO APARECIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 10 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 2 TOTAL DE PROCESSOS: 12 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS EX

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIAS FELIX DA SILVA ADVOGADO: SP200856-LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000146-97.2020.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDECIR LUIS MARCOLINO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000147-82.2020.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000244-66.2018.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA PINTO ADVOGADO: SP289615-AMANDA CELINA DOS SANTOS Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000261-55.2019.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDECIR LUIS MARCOLINO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Recursal: 201500000182 - 17º

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000145-09.2020.4.03.6314 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: APARECIDO MURGIA ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000146-97.2020.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALDECIR LUIS MARCOLINO ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, ante a ausência de incapacidade da parte autora para o exercício de sua atividade habitual, não há como ser concedido o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Analisando as alegações da parte autora (petição anexada em 21/09/2015), constato que as mesmas não modificariam o resultado da perícia, levando em consideração que o laudo está bem formulado e com a conclusão muito bem fundamentada. Ressalto, ainda, que doença não significa, necessariam

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, ante a ausência de incapacidade da parte autora para o exercício de sua atividade habitual, não há como ser concedido o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Analisando as alegações da parte autora (petição anexada em 21/09/2015), constato que as mesmas não modificariam o resultado da perícia, levando em consideração que o laudo está bem formulado e com a conclusão muito bem fundamentada. Ressalto, ainda, que doença não significa, necessariam

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: CLEUSA MARIA DA SILVA COMAR ADVOGADO: SP255080 - CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000243-50.2018.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AU