Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1058 subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Decorridos os prazos legais, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se oportunamente. Publique-se. Registre-se

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 744 Enquanto o servidor estiver no exercício dessa atividade, o pagamento é devido. Por outro lado, cessando o exercíciode trabalho em condições insalubres, a parcela deve ser necessariamente suprimida.A percepção desse tipo de vantagem salarial, por tanto, é propter laborem, ou seja, devida apenas em função do exercício de uma atividade especifica e enquanto nesse exercício.Desse modo, resta c

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 995 Número do processo: 0809606-61.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VALDECIR DE CLAUDIO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARA Participação: RÉU Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOPROC.0809606-61.2019.8.14.0301AUTOR: VALDECIR DE CLAUDIO DE LIMARÉU: ESTADO DO PARA, SUPERINTENDENCIA DO SIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 854 ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 ( quinze dias), no qual ainda, o autor deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. Findo o prazo supra, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RONALDO DOS SANTOS FONSECA 6000020621 465 MACIEL DE ABREU SANTOS RAFAEL BARBOSA SOARES 6000008407 466 FRANCISCO ALDEMIR DE ARAUJO 6000005621 520 RICARDO FREITAS QUEIROZ GUIMARAES 6000005379 521 LUAN PALHA DA CUNHA 6000004868 522 JOSÉ WILTON DOS SANTOS 6000003052 467 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 6000001286 468 ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM 6000020852 469 VAGNER LOPES LIMA 6000002245 470 PEDRO FERREIR

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 THARLES SOBRINHO GOMES RONY DOS SANTOS BARROS SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS ELIELSON FONSECA ALFAIA GIBSON DOS ANJOS AIRES HELTON BATISTA COSTA JOSÉ WALLACE ROBSON FERREIRA FONSECA THIAGO AFONSO DE JORGE TEIXEIRA MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ DANIEL RAIMUNDO DOS SANTOS DEIDE HALD GOMES LEAL KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO MAX JUNIOR PORTILHO DIAS MOACYR DE MEDEIROS LIMA NETO JERACI ALVES DA PAIX

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Ronivaldo Dos Santos Alcantara Ronny Lisboa Oliveira Rony Cley De Oliveira Reis Rony Dos Santos Barros Rosinaldo Ribeiro Serra Rosivan De Jesus Santos Rubens Silva Da Costa Ruth Clélia Queiroz Dos Anjos Ruy Guilherme Duarte Pinto Salatiel Julio Moraes Dos Santos Salomão Rodrigues Da Silva Samuel Souza Barroso Sandro Lennon Demétrio Cardoso Santiago Gonçalves Fernandes Junior Saulo Barbosa De Sousa Sayro Ferreira Novaes Sebastiao Silva Da Costa Selma Leal Do

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1789 Número do processo: 0809606-61.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VALDECIR DE CLAUDIO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Administração PenitenciáriaDESPACHO R.h.Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, devendo, em caso p

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Erivelton Vieira Da Silva 6000019066 5.20 641 Aílson Das Mercês Martins 6000022750 5.20 642 Carlos Alberto De Oliveira 6000001286 5.20 643 Ubiratan Silva Leal 6000005883 5.20 644 Bruno Mercedes Da Silva 6000007738 5.20 645 Erasmo Carlos Soares De Aquino 6000007672 5.20 646 Renan Favacho Jacques 6000000888 5.20 647 Ejeziell Rabelo Santos 6000016748 5.20 648 Manoel Maria Soares Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1093 Financiamento S/A - Agravado: Jose Augusto Morais de lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB: 213009/SP) (Fls: 12) - Advogada: KAREN BARSOTTI MEY (OAB: 216296/SP) (Fls: 12) 0024705-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme - Agravante